Curso de Direito Constitucional para IEMA | Estratégia Concursos

IEMA (Analista de Meio Ambiente - área Direito) Direito Constitucional - 2021 (Pré-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
101 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Dos direitos políticos.
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Disponível
Dos partidos políticos.
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Disponível
Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado, e no município.
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Disponível
Do Poder Legislativo: fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União.
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Disponível
Processo legislativo; Reforma constitucional.
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Disponível
Do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
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Disponível
As funções essenciais à justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
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Disponível
Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.
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Disponível
Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
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Aulas demonstrativas