Curso História DF para DP-DF Analista/Direito | Estratégia Concursos

História, Organização e Institucional de DPDF p/ DP-DF(Analista - Direito e Legislação) - Pós-Edital

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HISTÓRIA, ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS E NORMAS INSTITUCIONAIS DA
DEFENSORIA PÚBLICA E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL:  

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/04/2021
Acesso até: 01/09/2021
Carga Horária
12 horas
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Conteúdo do curso

Defensoria Pública na Constituição Federal. Diferenças e semelhanças em relação ao estatuto constitucional das demais carreiras do sistema de justiça. Estrutura Organizacional Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Unidade. Indivisibilidade. Independência funcional. Funções típicas e atípicas da Defensoria Pública. Competência para legislar sobre a Defensoria Pública. Autonomias da Defensoria Pública. Funcional. Administrativa. Financeira. Garantias constitucionais e institucionais relativas aos membros da Defensoria Pública. Defensoria Pública e justiça gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da justiça gratuita. Presunção de hipossuficiência. A Lei nº 1.060/1950 e suas alterações
Disponível
A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e suas alterações e Lei Federal nº 8.906/1994 e suas alterações).parte 1
Disponível
A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e suas alterações e Lei Federal nº 8.906/1994 e suas alterações).parte 2
Disponível
A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções fundamentais (Lei Complementar Federal nº 80/1994 e suas alterações e Lei Federal nº 8.906/1994 e suas alterações).parte 3
Disponível
Defensoria Pública na Lei Orgânica do Distrito Federal. Estrutura Organizacional ; Lei Complementar Distrital nº 828/2010 e suas alterações, Lei Complementar Distrital nº 884/2014 e Lei Complementar Distrital nº 908/2016.
Disponível
Defensoria Pública como instituição essencial à conciliação. Defensor Público como instrumento de transformação social. 4 Defensoria Pública como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Relevância e essencialidade da Defensoria Pública no exercício da cidadania e da defesa do estado democrático de direito. Defensor Público e a natureza da representação do assistido em juízo. Direito dos assistidos. Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas.

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