Constituição Federal de 1988 (artigos 20 a 26 e artigo 225). Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07). O papel da água nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Avaliação de impactos ambientais. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Licenciamento ambiental.
Hidrologia: ciclo hidrológico, bacia hidrográfica, balanço hídrico. Comportamento ambiental dos lagos e eutrofização.
Propriedades e enquadramento de corpos de água. Resolução CONAMA nº 357/05. Resolução CNRH nº 91/08. Resolução CRH/DF nº 02/14. Resolução CONAMA nº 430/11.
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97). Outorga de uso da água. Resolução CNRH nº 65/06. Resolução ANA nº 77/10. Política Distrital de Recursos Hídricos (Lei Distrital nº 2.725/01).
Gerenciamento de resíduos sólidos. Caracterização e classificação de resíduos sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). Logística reversa. Aterros sanitários.
Captação e abastecimento de água. Tratamento de água. Reservação e distribuição de água tratada. Padrão de potabilidade da água (Portaria de consolidação nº 05/17 - Anexo XX).
Coleta e tratamento de esgoto. Sistema unitário (ou combinado), sistema separador absoluto. Estações de tratamento de esgoto. Reuso de águas cinzas e de esgoto tratado.
Sistemas de drenagem urbana: sistema unitário (ou combinado), sistema separador absoluto. Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Redes coletoras, dispositivos de captação, condutos de ligação e poços de visita. Redução e controle de perdas, aproveitamento e uso racional da água.
Recuperação ambiental: planejamento e controle. Remediação e recuperação de áreas contaminadas e de áreas degradadas.
Noções de hidrometria e hidrometeorologia. Redes de monitoramento, Rede Hidrometeorológica Nacional. Estações climatológicas e hidrometeorológicas. Medição de vazão em rios e dados hidrológicos e meteorológicos.
