Ética e sigilo profissional
Lei n.º 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
Lei n.º 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: Art. 1º ao 7º
Lei n.º 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade: Art. 3º ao 6º
Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto Do Desarmamento): Do Porte (artigos 6º ao 11ª); Dos Crimes e das Penas
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Administração Pública (Art. 37 e 38).
Segurança Pública (Art. 144).
Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais.
Sistema Nacional de Trânsito. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo
Infrações de Trânsito e Resolução 925 do CONTRAN
Noções de mecânica básica de autos. Conhecimentos sobre condução, manutenção, limpeza e conservação de veículos.
Crimes contra a pessoa: Crimes contra a vida. Lesões corporais. Crimes contra a liberdade pessoal. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio.
Crimes contra o patrimônio: Furto. Roubo. Extorsão.
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.
Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310)
Estatuto do Idoso: Disposições preliminares (art. 1º ao 7º) e Dos Crimes em Espécie (art. 95 a 108)
(ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): Disposições Preliminares (art. 1º ao 6º); Da Prática de Ato Infracional (art. 103 ao 109); Do Conselho Tutelar (art. 131 ao 137)
(ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): Dos Crimes (art. 225 ao 244B)
Proteção ao Meio Ambiente
