Formação Humanística para TJ-RO (Juiz) | Estratégia Concursos

Formação Humanística p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

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Cronograma
Vendas até: 03/02/2021
Acesso até: 03/07/2021
Carga Horária
22 horas
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Conteúdo do curso

FILOSOFIA DO DIREITO 1. Filosofia do direito grega: Sócrates, Platão e Aristóteles. 2. Filosofia do direito medieval: Santo Agostinho e São Thomas de Aquino. 3. Filosofia do Direito Moderna: Hobbes, Locke, Rousseau, Kant e Jeremy Bentham. 4. Filosofia do direito contemporânea: Filosofia do direito juspositivista. Filosofia do direito não positivista e Filosofia do direito crítica.
Disponível
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA 1. Conceito e importância da Psicologia para o Judiciário. Integração da Psicologia com o Direito. 2. A importância da Psicologia e da Psiquiatria no âmbito da execução das penas. 3. Psiquiatria forense. 4. A interdisciplinaridade nos casos judiciais complexos. 5. A psicologia da conciliação.
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Disponível
ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL 1. Ética na Constituição Federal. 2. Ética na atuação judicial. 3. Código de Ética da Magistratura. 4. Direitos e deveres funcionais do magistrado. 5. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedoria, Ouvidoria, Conselho Superior da Magistratura e Conselho Nacional de Justiça. 6. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 7. Integridade pessoal e profissional do juiz. Dignidade, honra e decoro. Diligência e dedicação. Conhecimento e Capacitação. Cortesia e Prudência do Juiz. 8. Ilícitos éticos. Sanções. 9. Lugar da ética na função judicial e na vida particular do juiz. 10. O papel da cordialidade na prestação jurisdicional.
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TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA 1. O conceito analógico de direito. 2. Pessoa. Pessoa jurídica. Direito subjetivo. 3. Realismo Jurídico. 4. Direito e poder. 5. Legitimidade e legalidade. 6. Direitos fundamentais, direitos humanos e direito natural. 7. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU). 8. Sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos
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SOCIOLOGIA DO DIREITO 1. A pré-sociologia do direito: A compreensão social dos gregos; Aristóteles; os medievais; absolutismo; iluminismo; contratualismo. 2. A. Comte e E. Durkheim. 3. Max Weber. 4. Hegel e Marx. 5. Habermas. Raymond Aron. 6. Sociologia do direito crítica: Escola de Frankfurt. 7. Sociologia do direito brasileiro: Caio Prado Júnior e Raimundo Faoro.
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