Curso Ética Concurso ANA - Especialista | Estratégia Concursos

Ética na Administração Pública p/ Agência Nacional de Águas (Diversos Cargos)

 

OBSERVAÇÕES - Este curso não aborda os seguintes temas:

1. Constituição Federal: Título II, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Título III, Capítulo VII – Da Administração Pública.

2. Código Penal Brasileiro: Título II - Do crime; Título III – Da Imputabilidade Penal; Título V, Capítulo VI – Dos Efeitos da Condenação; Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública (com as alterações da Lei n. 9.983/2000)

3. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei n. 8.112/1990 (atualizada), artigos 116 a 182.

7. Processo Administrativo Federal (Lei n. 9.784/1999 – artigos 1o, 2o, 3o, 18 a 21).

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Lei n. 8.137/1990: Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos.
Aula 02 Disponível
Lei n. 8.429/1992 - Dispõe sobre a Improbidade Administrativa.
Aula 03 Disponível
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto no 1.171/1994.
CRONOGRAMA Vendas até: 25/09/2019 Acesso ao curso até: 25/02/2020
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