c. Princípios da Administração Pública.
b. Organização Administrativa Federal. d. Administração Pública Direta e Indireta. s. Agências reguladoras (parte 1)
b. Organização Administrativa Federal. d. Administração Pública Direta e Indireta. (parte 2)
Organizações da Sociedade Civil. Lei nº 13.019/2014. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999.
i. Poderes da Administração Pública. Poder vinculado, discricionário, normativo, hierárquico, disciplinar e de polícia.
e. Atos Administrativos: conceituação, classificação, elementos, vícios, revogação e anulação.
g. Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)
g. Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)
g. Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (contratos)
g. Licitações. Lei nº 8.666/1993
g. Contratos Administrativos. Lei nº 8.666/1993
q. Concessão de serviços públicos, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995.
r. Consórcios públicos e parcerias público- privadas. Lei nº 11.107/2005. Lei nº 11.079/2004.
m. Controle da administração.
h. Responsabilidade civil contratual e extracontratual da Administração Pública.
j. Bens públicos: classificação e caracteres. Domínio público.
k. Intervenção na propriedade e atuação no domínio público.
l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 1)
l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 2)
l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (parte 3)
f. Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999.
p. Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992. Lei nº 12.846/2013.
