DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Direito Processual do Trabalho. 1.1 Fontes. 1.2 Autonomia. 1.3 Interpretação, integração e eficácia das normas. 2. Garantias constitucionais do processo. 2.1 Direito de ação, jurisdição, processo e resposta do réu. 3. Princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho: protetivo, informalidade, oralidade, simplicidade, celeridade, conciliação e função social. 4. Aplicação dos princípios fundamentais do Processo Civil no Processo do Trabalho. 5. Coletivização do processo. 6. Aplicação do Direito Processual Civil no Processo do Trabalho: técnica da subsidiariedade e supletividade na fase de conhecimento e na fase de execução. 7. Limites do art. 15 do CPC e amplitude do art. 769 da CLT. 8. Simulação de lide. 9. Organização da Justiça do Trabalho. 10. Composição, funcionamento, jurisdição e competência dos órgãos. 11. Juízos de Direito investidos na jurisdição trabalhista. 12. Corregedoria na Justiça do Trabalho.
14. Competência da Justiça do Trabalho em razão: da matéria, da pessoa, da função e do lugar. 15. Modificação de competência. 16. Foro de eleição. Conflitos de competência.
13. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho. 17. Partes e procuradores. 18. Capacidade. 19.Representação e assistência. 20.Capacidade postulatória. 21.Jus postulandi. 22.Sucessão. 23.Substituição processual. 24.Procuradores. 25.Ministério Público. 26. Juiz e auxiliares da justiça. 27.Poderes. 28.Deveres.29. Abuso do exercício do direito processual. 30.Atos atentatórios à dignidade da justiça. 31.Litigância de má-fé. 32.Assédio processual. Responsabilidade. 33.Impedimento. 34.Suspeição. 35. Assistência judiciária e justiça gratuita. 36. Mandato: espécies. 37.Honorários advocatícios. 38.Litisconsórcio. 39.Intervenção de terceiros.40. Espécies. 41.Intervenção anômala. Desconsideração direta e inversa da personalidade jurídica. 42.Amicus curiae.
43. Atos, termos e prazos processuais. 44.Convenções processuais. 45.Despesas processuais. Responsabilidade. 53. Vícios do ato processual: espécies. 54. Nulidades: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. 55.Primazia do julgamento do mérito e aproveitamento dos atos processuais. 56. Dissídio individual. Procedimentos: dissídio de alçada, sumaríssimo e ordinário. 57.Adaptação e flexibilidade negocial ou judicial do procedimento. 58 Petição inicial: requisitos, admissibilidade, inépcia, emenda, aditamento, indeferimento. 59.Pedido: espécies, cumulação, interpretação, alteração e desistência. 60. Improcedência liminar do pedido.
47.Comunicação dos atos processuais. 48.Citação. 49.Notificação. 50.Intimação. 51.Preclusão. 65. Resposta do reclamado. 66. Revelia e seus efeitos. 67.Defesa direta e indireta. Contestação. 68. Compensação e retenção. 69.Exceções. 70.Reconvenção. 71.Matérias alegáveis após a contestação.
61. Audiência trabalhista. 62.Procedimento. Comparecimento das partes e dos advogados. 63.Ausência das partes: efeitos. 64.Conciliação. 72. Provas: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. 73.Tipicidade e atipicidade dos meios de prova. 74.Prova digital. 75.Produção antecipada da prova. 76.Produção de provas e proteção de dados. 77.Prova emprestada. 78.Ônus da prova: distribuição e modificação. 79.Deveres e direitos probatórios. Iniciativa probatória do Juiz, do Ministério Público do Trabalho e das partes. 80.Valoração da prova.81. Prova ilícita. 82. Provas em espécie. Interrogatório e depoimento pessoal. 83.Confissão. 84.Prova documental. 85.Incidente de falsidade documental. 86.Prova testemunhal: capacidade, suspeição, impedimento, contradita, acareação e substituição. 87.Multa por falso testemunho. Prova pericial. 88.Prova técnica simplificada. 89.Inspeção judicial. Indícios e presunções. 90. Tutela provisória. 91.Tutelas de urgência e de evidência: cabimento, pressupostos
113.Recursos: princípios e procedimentos. 114.Teoria geral. 115.Efeitos. 116.Pressupostos. 117.Juízos de admissibilidade e de mérito. 118.Remessa necessária. 119. Direito intertemporal. 120.Duplo grau de jurisdição. 121. Decisões irrecorríveis. 122. Poderes do relator. Julgamento unipessoal dos recursos pelo relator: pressupostos e limites. 123. Recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST e embargos de declaração. 124.Recurso adesivo. 125. Recurso de revista repetitivo. 126.Agravo regimental. 127.Agravo interno. 128.Recurso extraordinário. 129.Princípios. 130.Efeitos. 131.Teoria da causa madura. 132. Multas processuais. 133. Pedido de revisão. 134.Acórdãos. 135.Especificidades. 136.Nulidades. 137.Uniformização de jurisprudência. 138. Precedentes. 139.Mecanismos para controle da aplicação dos precedentes. Julgamento de casos repetitivos. Incidentes processuais. 140.Incidente de resolução de demandas repetitivas n
146. Liquidação: natureza jurídica e modalidades. 147.Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas. 148. Cumprimento da sentença. 149. Disposições gerais e espécies. Protesto de títulos executivos. 150. Execução trabalhista. 151.Normas de regência: subsidiariedade e supletividade. 152. Princípios. Execução provisória e definitiva. Suspensão e extinção. 153.Prescrição intercorrente. 154.Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Competência. 155. Legitimidade. Responsabilidade patrimonial. 156. Responsabilidade dos sócios. 157. Desconsideração direta e inversa da personalidade jurídica. 158.Sucessão de empresas. 159.Grupo econômico. 160.Hipoteca judiciária. 161. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. 161.Ferramentas de pesquisa, restrição e constrição de patrimônio. 162. Execução: falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial. Execução por quantia certa. 163.Execução de obrigações de fazer e não fazer. 164. Execução das contribuições previdenciárias. P
177. Tutela de direitos e interesses trabalhistas difusos, coletivos e individuais homogêneos. 178.Teoria geral do processo coletivo. 179. Processo coletivo. 180.Microssistema de tutela coletiva. 181.Ação civil pública e ação civil coletiva. 182.Competência. 183.Tutelas provisórias. 184.Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito. 185.Procedimento. 186.Legitimidade. 187.Litisconsórcio e assistência. 188.Desistência. 189.Continência. 190.Conexão. 191.Litispendência. 192.Prescrição. 193.Valor da prova produzida em Inquérito Civil. 194.Sentença. 195.Honorários advocatícios. 196.Recursos. 197.Coisa Julgada. 198.Liquidação. 199.Execução coletiva.200. Execução de termo de compromisso de ajustamento de conduta. 201.Ação anulatória de termo de compromisso. 202. Destinações decorrentes de ações coletivas.203. Atuação do Ministério Público do Trabalho. 204. Ação anulatória de normas convencionais. 205.Cabimento. 206.Competência. 207.Legitimidade. 208. Ação de improbidade administrativa. 209
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