Apresentação do curso. Trecho demonstrativo sobre “jornada de trabalho”.
2 Sujeitos do contrato de trabalho.
1 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 4 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 5 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 6 Força maior no Direito do Trabalho. 7 Alteração do contrato individual de trabalho.
8. Justas causas de despedida do empregado. 9 Rescisão do contrato de trabalho: despedida indireta; dispensa arbitrária; consequências; aviso prévio; indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 11 Estabilidade: reintegração de empregado estável: inquérito para apuração de falta grave; estabilidade especial.]
12 Trabalho extraordinário e trabalho noturno: sistema de compensação de horas; adicional de horas extras. 13 Repouso semanal remunerado.
3 Salário e remuneração: 13º salário; salário-família; salário educação; salário do menor e do aprendiz; equiparação salarial.
14 Férias: direito do empregado; época de concessão e remuneração. Prescrição e decadência;
15 Segurança e higiene do trabalho: periculosidade e insalubridade; acidente do trabalho e moléstia profissional. 18 Trabalho da mulher: estabilidade da gestante; trabalho noturno e trabalho proibido. 19 Trabalho do menor.
Direito Coletivo do Trabalho] Convenções e acordos coletivos de trabalho; mediação e arbitragem; representação dos trabalhadores nas empresas..
10 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
21 Organização sindical: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos; 22 Direito de greve: serviços essenciais; procedimentos.
20 Profissões regulamentadas.
Simulado – questões adicionais IBFC
