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Cursos por concurso

DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Direito Processual Penal - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: Direitos e garantias do processo penal nos tratados e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. Interceptação ambiental. Quebra de sigilo das comunicações e de dados. Colaboração premiada. Defensoria Pública como custos vulnerabilis no processo penal. 14. Processo penal, execução penal e saúde mental. Inquisição e sistema acusatório da execução penal. Jurisdicionalização da execução penal. Competência.

Os seguintes itens são abordados no curso de Legislação Penal Especial: Lei de Execução Penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Incidentes.. 16. Aspectos processuais da legislação especial: abuso de autoridade; crimes hediondos; organização criminosa; tortura; crimes de menor potencial ofensivo; proteção a vítimas e a testemunhas; desarmamento; lei de drogas; violência doméstica e familiar contra a mulher; trânsito; meio ambiente; crimes de preconceito; crimes contra as relações de consumo; estatuto do idoso; estatuto da pessoa com deficiência.Interceptação telefônica. Medidas de segurança.15. Execução penal. Aspectos processuais da execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa.

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ou 12x de R$ 25,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 06/07/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
157 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
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Aula 01
Disponível
Inquérito Policial.
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Aula 02
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Aula 03
Disponível
Jurisdição e competência
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Aula 04
Disponível
Sujeitos processuais
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Aula 05
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Aula 06
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Aula 07
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Aula 08
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Aula 09
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Aula 10
Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
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Aula 11
Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Aula 12
Disponível
Processos especiais previstos no CPP.
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Aula 13
Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Aula 14
Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Aula 15
Disponível
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
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Aula 16 - Prof. Evandro Vecchia
Disponível em 18/03/2025
Prova digital.
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Questões FCC - Princípios do Direito Processual Penal Assistir Questões FCC - Aplicação da Lei Processual Penal Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

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