2. Constituição e Processo. 2.1. A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. 3. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e direito processual intertemporal. Princípios infraconstitucionais do processo civil.
4. Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies. 5. Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, conciliação e mediação, arbitragem e tribunais administrativos. 6. Ação: teorias, classificação, elementos, condições e cumulação. 13. Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas. 7. Processo: pressupostos processuais
8. Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas. 26. Assistência Judiciária: aspectos processuais.
18. Prerrogativas processuais da Defensoria Pública. Custos vulnerabilis.
7. Processo: atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, comunicação dos atos processuais. Preclusão. Parte I.
7. Processo: atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, comunicação dos atos processuais. Preclusão. Parte II.
9. Tutela de urgência e da evidência.
Formação, suspensão e extinção do processo. 10. Procedimento comum: petição inicial, improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu; contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Das provas; teoria geral das provas e provas em espécie. Parte I.
Das provas; teoria geral das provas e provas em espécie. Parte II.
Sentença e coisa julgada. Reexame necessário 14. Cumprimento de sentença
17. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overrrulling. 15. Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Incidente de assunção de competência; incidente de arguição de inconstitucionalidade; conflito de competência; homologação de decisão estrangeira; ação rescisória; incidente de resolução de demandas repetitivas; reclamação.
16. Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Arguição de relevância. Súmula. Súmula Vinculante, ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis.
14. Processo de execução. Diversas espécies de execução. Defesas do executado e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Execução de alimentos. Execução contra a Fazenda Pública.
11. Procedimentos do processo de conhecimento: procedimentos especiais (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária). Parte I.
11. Procedimentos do processo de conhecimento: procedimentos especiais (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária). Parte II. 24. Ações de família. Alimentos. Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma). Separação, divórcio direto e mediante conversão. Declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais. Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvará.
Informatização do processo judicial: Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
19. A Fazenda Pública como parte no processo: polos ativo e passivo. Prerrogativas. Ação de conhecimento. A Fazenda nos procedimentos especiais.
Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual. 25. Juizados Especiais Cíveis. Enunciados.
20. Ação de usucapião. Usucapião como matéria de defesa.
21. Processo coletivo. Ação civil pública e outros instrumentos processuais de tutela coletiva e Leis nºs 4.717/65, 7.347/85, 9.507/97, 12.016/09. Mandado de Injunção. Mandado de segurança individual e coletivo. Instrumentos administrativos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil e outros procedimentos administrativos de tutela coletiva. A requisição e recomendação do/a Defensor/a Público/a em matéria coletiva. Habeas Corpus Civil.
22. Ação declaratória de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito constitucional.
23. Ações da Lei de Locação dos Imóveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios, renovatória e revisional. Postulação e defesa.
Lei de Alimentos e disposições do Código de Processo Civil.
12. Normas processuais civis e medidas tutelares: 12.1. No Estatuto da Criança e Adolescente. 12.2. No Estatuto do Idoso; 12.4. Na Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
12. Normas processuais civis e medidas tutelares: No Estatuto das Cidades; 12.5. No Código de Defesa aos Consumidores; 12.6. Na Lei Maria da Penha; 12.7. No Estatuto da Igualdade Racial.
