Curso Dir Processual Penal DPE-RS - Defensor | Estratégia Concursos

DPE-RS (Defensor Público) Direito Processual Penal - 2021 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO: curso não contempla temas específicos correspondentes à matéria de direito penal e de legislação processual penal especial: [Decreto 678/92 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).; Súmulas e jurisprudência dos tribunais superiores (STJ e STF) em matéria processual penal.; Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em matéria processual penal.].

OBS.: Alguns dos assuntos acima descritos, apesar de não serem abordados de forma aprofundada, são tratados em várias das aulas, quando pertinentes.

Entre '[...]', a correspondência com o item do edital.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 16/01/2022
Acesso até: 16/06/2022
Carga Horária
128 horas
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Conteúdo do curso

Introdução. [1. Princípios processuais penais. 2. Sistemas processuais penais. 3. Fontes do direito processual penal.4. Interpretação e integração da lei processual penal.5. Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.]
Disponível
Investigação e inquérito policial..[6. A investigação preliminar: o inquérito policial e a investigação pelo Ministério Público.]
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Disponível
Ação penal e Ação civil ex delicto.[7. Ação penal.]
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Disponível
Jurisdição e competência.[8. Jurisdição e competência.]
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Disponível
Teoria geral das provas.[9. Teoria geral da prova no processo penal. ]
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie.[10. As provas em espécie.]
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Disponível
Medidas cautelares pessoais.[11. As limitações à liberdade no curso do processo penal: medidas cautelares.]
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Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [12. As limitações à liberdade no curso do processo penal: prisões]
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Disponível
Prisão preventiva. [13. As limitações à liberdade no curso do processo penal: prisões]
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [14. As limitações à liberdade no curso do processo penal: prisões]
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Disponível
Questões e processos incidentes. [15. Questões e processos incidentes.]
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Disponível
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais. [16. Juiz, Ministério Público, acusado e Defensor no processo penal. Disposições processuais penais relativas à vítima. Assistentes e auxiliares da justiça no processo penal. 17. Citação e intimação no processo penal. 18. A defesa no processo penal.]
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário).[19. Processo e procedimento. Os pressupostos processuais. Procedimentos ordinário, sumário]
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Disponível
Processo e procedimento (Lei 9.099/95 - sumaríssimo). [20. Processo e procedimento. Os pressupostos processuais. Procedimento sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais).]
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri).[21. Procedimento do Júri. 22. Procedimentos especiais previstos no Código de Processo Penal e em leis penais extravagantes.]
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [23. Sentença e coisa julgada. Emendatio libelli e mutatio libelli.]
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Disponível
Nulidades. [24. Os vícios processuais penais.]
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [25. Recursos]
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Disponível
Recursos em espécie. [26. Recursos]
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Disponível
Ações autônomas de impugnação.[27. ações autônomas de impugnação das decisões penais.]
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Aulas demonstrativas