Curso Dir Proc Civil Concurso DPE-RS Defensor | Estratégia Concursos

DPE-RS (Defensor Público) Direito Processual Civil - 2021 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 486,00
ou 12x de R$ 40,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 16/01/2022
Acesso até: 16/06/2022
Carga Horária
173 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
1 Constituição e processo. 1.1 Princípios constitucionais no processo civil. 1.2 Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. 1.3 Conteúdo jurídico do direito de defesa. 1.4 Direitos fundamentais e processo. 1.5 A busca pela efetividade do processo e as reformas processuais. 1.6 O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social. 2 Normas de direito processual civil. 2.1 Natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis e interpretação. 2.2 Direito processual intertemporal. 2.3 Princípios infraconstitucionais do processo civil.
Baixar
Disponível
3 Jurisdição. 3.1. Conceito, características, princípios, limites e espécies. 3.2 Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, autocomposição (conciliação e mediação), arbitragem e tribunais administrativos.
Baixar
Disponível
4 Competência. 4.1 Critérios de determinação e de modificação. 4.2 Competência originária dos Tribunais Superiores. 4.3 Competência absoluta ecompetência relativa. 4.4 Conflitos de competência e de atribuição. 4.5 Conexão e continência
Disponível
5 Ação. 5.1 Teorias, classificação, elementos, condições e cumulação. 5.2 Direito subjetivo. 5.3 Pretensão. 5.4 Ação de direito material e de direito processual. 5.5 Direito de ação na perspectiva constitucional .
Baixar
Disponível
5.6 Direito à adequada tutela jurisdicional9 Processo 9.1 Pressupostos processuais e atos processuais, forma, tempo e lugar dos atos processuais
Baixar
Disponível
6 Sujeitos do processo 6.1 Partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão.
Baixar
Disponível
6.5 O juiz e os auxiliares da justiça. 6.6 Ministério Público. 6.7 Advocacia Pública. 6.8 Defensoria Pública. 7 Defensoria Pública. 7.1 Prerrogativas processuais. 7.2 Exercício da curadoria especial. 8 Assistência judiciária: aspectos processuais
Baixar
Disponível
6.2 Litisconsórcio
Baixar
Disponível
6.3 Assistência. 6.4 Intervenção de terceiros típica e atípica. .
Baixar
Disponível
9.2 Atos processuais eletrônicos. 9.3 Prazos .36 Processo eletrônico. 36.1 Normas e especificidades. 36.2 Comunicação e prazos dos atos processuais eletrônicos. 38 Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e alterações)
Baixar
Disponível
9.4 Comunicação dos atos processuais. 9.5 Citação. 9.6 Cartas. 9.7 Intimação. 9.8 Teoria das invalidades processuais. 9.9 Nulidades. 9.10 Preclusão. 9.11 Distribuição e registro. 9.12 Valor da causa
Baixar
Disponível
10 Tutela provisória. 10.1 Tutela de urgência e tutela evidência. 10.2 Tutela antecedente e tutela incidente. 10.3 Estabilização da tutela provisória
Baixar
Disponível
11 Formação, suspensão e extinção do processo. 12 Procedimento comum. 12.1 Petição inicial. 12.2 Indeferimento da petição inicial. 12.3 Improcedência liminar do pedido. 12.4 Conversão da ação individual em ação coletiva. 12.5 Audiência de conciliação. 12.6 Audiência de mediação.
Baixar
Disponível
12.7 Respostas do réu. 12.8 Revelia. 12.9 Providências preliminares e saneamento.
Baixar
Disponível
12.10 Julgamento conforme o estado do processo. 12.11 Audiência de instrução e de julgamento. 13 Provas. 13.1 Objeto, fonte e meios. 13.2 Admissibilidade. 13.3 Provas típicas e atípicas. 13.4 Provas ilícitas. 13.5 Ônus da prova.
Baixar
Disponível
13.6 Provas em espécie e sua produção. 13.7 Fatos que independem de prova. 13.8 Exame da prova e sua valoração
Baixar
Disponível
14 Sentença 14.1 Conteúdo, vícios, efeitos e modalidades.14.2 Liquidação de sentença
Baixar
Disponível
14.3 Coisa Julgada: conceito, requisitos, vícios, efeitos e classificações. 14.4 Limites subjetivos, objetivos e temporais da coisa julgada. 14.5 Relativização da coisa julgada. 14.6 Remessa necessária.15 Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas.
Baixar
Disponível
17 Execução. 17.1 Teoria geral. 17.2 Princípios que norteiam o processo de execução. 17.3 Execução em geral. 17.4 Pressupostos do processo de execução. 17.5 Características dos títulos executivos. 17.6 Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. 17.7 Execução definitiva e execução provisória. 17.8 Legitimidade ativa e passiva no processo de execução. 17.9 Competência. 17.10 Responsabilidade patrimonial
Baixar
Disponível
16 Cumprimento de sentença. 16.1 Classificação. 16.2 Pressupostos. 16.3 Cumprimento da sentença que reconheça a obrigação de pagar quantia certa, de prestar alimentos, de fazer, de não fazer e de entregar coisa. 16.4 Defesas do devedor e de terceiros nos pedidos de cumprimento de sentença
Baixar
Disponível
17.11 Das diversas espécies de execução. 17.12 Da suspensão e da extinção da execução. ,
Baixar
Disponível
17.13 Defesas do devedor e de terceiros na execução. 17.14 Exceção de pré-executividade. 17.15 Embargos do devedor. 17.16 Defesa heterotópica.
Baixar
Disponível
18 Processos nos tribunais. 18.1 Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais. 18.2 Incidente de assunção de competência 20 Precedentes: teoria geral, distinguishing e overruling. 19.21 Pedidos de suspensão de liminares e sentenças. 20 Fazenda pública como parte do processo 20.1 Polos ativo e passivo. 20.2 Prerrogativas. 20.3 Tutela provisória e tutela específica. 20.4 Ação de conhecimento, cumprimento de sentença e execução. 20.5 A Fazenda nos procedimentos especiais
Baixar
Disponível
18.3 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 18.4 Conflito de competência. 18.5 Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória. 18.6 Ação rescisória.
Baixar
Disponível
19.1 Teoria geral dos recursos. 19.2 Admissibilidade e efeitos. 19.3 Princípios. 19.4 Apelação. 19.5 Agravo de instrumento. 19.6 Embargos de declaração. 19.7 Embargos de divergência. 19.8 Agravo interno. 19.9 Duplo grau obrigatório. 19.10 Mandado de segurança contra ato judicial. 19.11 Ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis. 19.12 Recursos nos tribunais superiores. 19.13 Recurso ordinário. 19.14 Recurso especial. 19.15 Recurso extraordinário. 19.16 Repercussão geral. 19.17 Do julgamento dos recursos especial e extraordinários repetitivos. 19.18 Súmula. 19.19 Súmula vinculante. 19
Baixar
Disponível
21 Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária: conceito, espécies, características e peculiaridades. 22 Separação. 22.1 Divórcio direto. 22.2 Divórcio mediante conversão. 22.3 Declaratória de união estável (em vida e póstuma). 22.4 Separação extrajudicial. 22.5 Divórcio extrajudicial. 23 Ação de usucapião. 23.1 Conceito, procedimento e espécies. 23.2 Usucapião como matéria de defesa. 31 Inventário judicial e extrajudicial, arrolamentos e alvará
Baixar
Disponível
32 Juizados especiais cíveis e juizados especiais da fazenda pública: procedimentos, princípios, normas, especificidades e enunciados.
Baixar
Disponível
Resumão