Conteúdo Edital: Pontos 01, 02 e 04 - Acesso à Justiça. Ondas de Acesso à Justiça. Evolução Histórica da assistência jurídica. Assistência judiciária e assistência jurídica nas leis e nas Constituições Brasileiras. Distinções conceituais: assistência jurídica, assistência judiciária e gratuidade de justiça.
Conteúdo Edital: Pontos 03, 04 e 05 - Modelos de prestação de assistência judiciária e jurídica. Defensoria Pública e democracia. Defensoria Pública e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Conteúdo Edital: Ponto 05 - Defensoria Pública e Tutela Coletiva. Atuação na defesa de grupos específicos em situação de vulnerabilidade. Atribuição Custos Vulnerabilis da Defensoria Pública.
Conteúdo Edital: Pontos 05, 06, 07 e 11 - Autonomia. Competência legislativa. Iniciativa legislativa. Análise do estatuto constitucional da Defensoria Pública e da Assistência jurídica. Diferenças e Semelhanças em relação ao estatuto constitucional das demais carreiras do sistema de justiça.
Conteúdo Edital: Ponto 08 - Gratuidade de Justiça.
Conteúdo Edital: Pontos 05, 09, 10, 12 e 13 - Lei Complementar n. 80/94. Lei Complementar n. 164/2010. Organização Administrativa. Prerrogativas.
Conteúdo Edital: Ponto 05 - Funções da Defensoria Pública. Princípios Institucionais. Princípios Institucionais.
Vocação defensorial. Defensoria Pública e reflexos jurídicos do Coronavírus.
A carreira do defensor público. Por que ser defensor público? Revisão: Lei Complementar n. 80/94 comentada e sistematizada.
