Curso D. Processual Civil para DPE-RR Defensor | Estratégia Concursos

DPE-RR (Defensor Público) Direito Processual Civil - 2022 (Pré-Edital)

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Cronograma
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Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
187 horas
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Conteúdo do curso

1.Novo Código de Processo Civil (Lei nº13.105, de 16 de março de 2015). 2.Constituição e Processo: 2.1. A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. 2.2. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. 2.3.Conteúdo jurídico do direito de defesa. 2.4. Direitos fundamentais e processo. 2.5. A busca pela efetividade do processo e as reformas processuais. 2.6. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social. 3.Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e Direito Processual intertemporal. Princípios infraconstitucionais
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4.Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies. 4.1. Meios adequados de solução de conflitos: autotutela, autocomposição (conciliação e mediação), arbitragem e tribunais administrativos. Resolução CNJ n. 125/2010. Lei de Mediação (Lei nº13.140/2015).
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4.2. Competência.
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5.Ação: teorias, classificação, elementos e cumulação. Teoria da asserção.
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6.Processo: pressupostos processuais,
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7.Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. 33.Assistência Judiciária: aspectos processuais.
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7.Juiz e auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. 17.Prerrogativas processuais da Defensoria Pública. A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis.
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7.Litisconsórcio. Assistência.
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7.Intervenção de terceiros: típicas e atípicas. Amicus curiae
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6.atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais,
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6.comunicação dos atos processuais. Preclusão.
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8.Da tutela provisória. Tutela de urgência e tutela da evidência. Tutela antecedente e incidente. Estabilização da tutela provisória.
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9.Do procedimento. Teoria geral do procedimento. Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária. Procedimento comum: petição inicial, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação.
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9.respostas do réu, revelia, providências preliminares e saneamento, julgamento conforme o estado do processo.
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9.audiência de instrução e julgamento. 11.Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova.
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11. Provas em espécie e sua produção.
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9.sentença 13.Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas
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9. coisa julgada.
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26.Ações da Lei de Locação dos Imóveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios, renovatória e revisional. Postulação e defesa. 27.Ações possessórias e petitórias. 28.Ações de alimentos. Execução de alimentos. Lei de Alimentos e disposições do Código de Processo Civil. 29.Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma). 30.Separação, divórcio direto e mediante conversão. Declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais. 31.Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvará
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14.Processo de execução (teoria geral, títulos em espécie e Responsabilidade patrimonial)
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10.Do cumprimento de sentença
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14.Processo de execução: espécies, procedimentos, execução provisória e definitiva. Execução para entrega de coisa, execução de obrigações de fazer ou de não fazer, execução por quantia certa.
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14. execução contra a fazenda pública, execução de alimentos. Defesas do devedor e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.
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16. Incidente de resolução de recursos repetitivos. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante. Lei Federal n. 11.417/06.Precedentes: teoria geral, distinguishing e overhulling.
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16. ação rescisória, 23.Reclamação.
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16.Recursos e meios de impugnação. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência, duplo grau obrigatóriomandado de segurança contra ato judicial, ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis. Recursos nos Tribunais Superiores.
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32.Juizados Especiais Cíveis. Enunciados.
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22.Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção. 24.Ação popular. 25.Mandado de segurança individual e coletivo e (Improbidade Administrativa) 20.Processo coletivo. Microssistema de tutela coletiva. Ação civil pública e demais instrumentos de proteção transindividual,;
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21.Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito constitucional.

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