1.Direito Penal: conceito, fontes, objetivos. Direito penal e poder punitivo. Constituição e Direito Penal. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. Direito Penal e Direitos Humanos. Direitos e garantias aplicáveis ao direito penal nos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil. 2.Genealogia do pensamento penal. As escolas penais. Modernas tendências do pensamento penal. Evolução histórica do Direito Penal. História do processo de criminalização no Brasil.
Aplicação e interpretação da lei penal.
3.Teoria do delito: evolução histórica, elementos do crime. Bem jurídico-penal. Modernas tendências da teoria do delito. 4.Tipicidade: tipo penal, conduta (ação e omissão), nexo de causalidade, resultado. Consumação e tentativa. Dolo. Culpa. Erro no Direito Penal.
Imputação objetiva. 5.Ilicitude: conceito. O injusto penal. Direito Penal e moral. Excludentes da ilicitude.
Culpabilidade: conceito, evolução histórica, estrutura. Princípio da culpabilidade. Culpabilidade e liberdade. Culpabilidade e periculosidade. Culpabilidade e vulnerabilidade. Direito Penal do fato e Direito Penal do autor. Imputabilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Excludentes da culpabilidade.
Punibilidade. Extinção da punibilidade.
Iter criminis. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 6.Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes.
7.Pena: evolução histórica, espécies, aplicação. Teorias da pena. Modernas tendências das teorias da pena. Circunstâncias Judiciais. Agravantes e Atenuantes. Causas de Aumento e de Diminuição. Cálculo da Pena. Suspensão condicional da pena.
Concurso de crimes. 8.Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei Federal no 10.216/2001. Reforma psiquiátrica. Lei 13.146/15.
Ação Penal e Classificação dos Crimes
9. Crimes contra a pessoa (Crimes contra a vida)
9. Crimes contra a pessoa (Das lesões corporais aos crimes contra a honra)
9. Crimes contra a pessoa (Dos crimes contra a liberdade individual)
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra o patrimônio.
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Crimes contra a incolumidade pública.
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Crimes contra a administração pública.
Crimes contra a administração pública.
Temas Aprofundados para Defensoria
