Curso Direito Ambiental para DPE-RR Defensor | Estratégia Concursos

DPE-RR (Defensor Público) Direito Ambiental - 2022 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 108,00
ou 12x de R$ 9,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
Carga Horária
59 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
29.roteção constitucional do meio ambiente. Direito-dever fundamental ao ambiente.
Baixar
Disponível
29.Política Nacional do meio ambiente (Lei nº 6.938/81). SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente. Instrumentos da Política Nacional do meio ambiente.
Baixar
Disponível
29.Licenciamento ambiental. Estudo de impacto ambiental (EIA) e Relatório de impacto ambiental (RIMA). 29.Responsabilidade civil por dano ambiental. Audiências Públicas.
Baixar
Disponível
Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/12).
Baixar
Disponível
Proteção jurídica dos recursos hídricos. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97).
Baixar
Disponível
31.Resíduos Sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). Responsabilidade pósconsumo.
Baixar
Disponível
30. Patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico
Baixar
Disponível
29. Refugiados ou migrantes ambientais.
Baixar

Aulas demonstrativas