Cursos para Jurídica DPE-RO | Estratégia Concursos

DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Pacote - 2021 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 01/11/2022
Acesso até: 01/04/2023
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840 horas
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Cursos do pacote

DPE-RO - Português - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
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Disponível
Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Emprego de tempos e modos verbais.
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Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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Disponível
Significação das palavras.
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
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DPE-RO - Constituição do Estado de Rondônia - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Constituição do Estado de Rondônia – Parte I.
Disponível
Constituição do Estado de Rondônia – Parte II.

DPE-RO - Estatuto dos Servidores de Rondônia - 2021 (Pós-Edital)

Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Estatuto dos Servidores (PARTE I)
Disponível
Estatuto dos Servidores (PARTE II)
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Disponível
Estatuto dos Servidores (PARTE III)
Disponível
Estatuto dos Servidores (PARTE IV)
Disponível em 30/10/2021
Plano de Cargos e Salários DPE-RO

DPE-RO - Lei Orgânica DPE-RO - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Apresentação do curso. Noções Essenciais sobre o Ministério Púbico, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. A Defensoria Pública na Constituição Federal e e Estadual I)
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Disponível
Lei Complementar Estadual nº 117/1994 (parte I)
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 117/1994 (parte II)

DPE-RO - Conhecimentos de Geografia e História de Rondônia - 2021 (Pós-Edital)

O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
Disponível
Ocupação do território e integração nacional
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Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira
Disponível
Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia
Disponível
Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.
Disponível
Simulado I
Disponível
Simulado II

DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Administrativo - 2021 (Pós-Edital)

Apresentação do curso. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
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1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
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5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
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Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação.
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3 Ato administrativo. espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
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9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Disponível
9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações.
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Disponível
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. Disposições constitucionais aplicáveis.
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12 Licitações. 12.1 Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.
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12.2 Lei n.º 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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12.3 Decreto n.º 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços).
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12.4 Lei n.º 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
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Disponível
Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
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Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
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Parceria Público-Privada
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11 Lei n.º 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
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7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
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10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
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Disponível
10.4 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
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Disponível
Decreto n.º 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial n.º 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais.

DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Constitucional - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Processo legislativo. Reforma Constitucional.
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Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
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Funções essenciais à justiça.
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Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.

DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Civil - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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Disponível
3. Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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Disponível
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
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Disponível
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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Disponível
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
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Disponível
8 Prescrição e decadência.
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Disponível
10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
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10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
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Disponível
11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
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Disponível
12 Responsabilidade civil.
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DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Estatuto da Criança e do Adolescente - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Criança e adolescente: direitos fundamentais da criança e do adolescente. Direito à convivência familiar: família natural e família substituta; guarda; tutela; adoção; perda ou suspensão do poder familiar; colocação em família substituta.
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Disponível
Medidas de proteção: disposições gerais; medidas específicas de proteção; colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou ao responsável.
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Disponível
Prática do ato infracional: a questão socioeducativa; conceito e tempo do ato infracional; inimputabilidade; direitos individuais; garantias processuais; medidas socioeducativas; remissão. Acesso à Justiça: a Justiça da infância e da juventude; princípios gerais; competência; serviços auxiliares. Procedimentos: disposições gerais; apuração de ato infracional atribuído a adolescente. Recursos. O Ministério Público. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes.
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DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Processual Civil - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
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Disponível
Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
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Disponível
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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Disponível
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
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Disponível
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
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Disponível
Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.
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Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
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Disponível
Provas – Parte I.
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Disponível
Provas – Parte II.
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Disponível
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
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Disponível
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
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Processos de execução.
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Disponível
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
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Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
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Ação de improbidade administrativa.
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Mapa da Lei.

DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Penal - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Ilicitude e Culpabilidade.
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Disponível
Concurso de pessoas.
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Das penas: espécies de penas. Cominação
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Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Processual Penal - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Inquérito Policial.
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais
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Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Processos especiais previstos no CPP.
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Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo.

DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Legislação Penal para DPE-RO - 2021 (Pós-Edital)

Lei n.º 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Disponível
Normas processuais da Lei n.º 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
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Disponível
Procedimentos previstos na Lei n.º 11.343/2006 e suas alterações.
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Disponível
Lei n.º 11.340/2006 e suas alterações.
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Disponível
Lei n.º 12.850/2013 e suas alterações.
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Disponível em 02/12/2021
Lei n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade).
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Disponível em 09/12/2021
Lei n.º 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
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Aulas demonstrativas

DPE-RO - Português - 2021 (Pós-Edital) - Sílaba Tônica Assistir DPE-RO - Português - 2021 (Pós-Edital) - Dígrafo e Encontros Consonantais Assistir DPE-RO - Português - 2021 (Pós-Edital) - Acentuação Gráfica Assistir DPE-RO - Português - 2021 (Pós-Edital) - Exercícios Acentuação Gráfica Assistir DPE-RO - Português - 2021 (Pós-Edital) - Questões de Fonética e Acentuação Gráfica Assistir DPE-RO - Português - 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-RO - Estatuto dos Servidores de Rondônia - 2021 (Pós-Edital) - Estatuto dos Servidores de Rondônia - Disposições Preliminares Assistir DPE-RO - Estatuto dos Servidores de Rondônia - 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-RO - Conhecimentos de Geografia e História de Rondônia - 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 (Somente PDF) Baixar DPE-RO - Conhecimentos de Geografia e História de Rondônia - 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 (Somente PDF) Simplificado DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Administrativo - 2021 (Pós-Edital) - Princípios: Noções Gerais Assistir DPE-RO (Analista de Defensoria - 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Jurídica) Direito Processual Civil - 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Penal - 2021 (Pós-Edital) - Conceito e Fontes do Direito Penal Assistir DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Penal - 2021 (Pós-Edital) - Princípio da Legalidade Assistir DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Penal - 2021 (Pós-Edital) - Princípios da Individualização, da Pessoalidade e da Limitação das Penas Assistir DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Penal - 2021 (Pós-Edital) - Princípio da Presunção de Inocência Assistir DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Penal - 2021 (Pós-Edital) - Princípios da Ofensividade e da Alteridade Assistir DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Penal - 2021 (Pós-Edital) - Princípios da Confiança e da Adequação Social Assistir DPE-RO (Analista de Defensoria - Jurídica) Direito Penal - 2021 (Pós-Edital) - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir DPE-RO (Analista de Defensoria - 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