Pontos 01, 02 e 05 - Acesso à Justiça. Ondas de Acesso à Justiça. Evolução Histórica da assistência jurídica. Assistência judiciária e assistência jurídica nas leis e nas Constituições Brasileiras. Distinções conceituais: assistência jurídica, assistência judiciária e gratuidade de justiça.
Ponto 06 e 08 - Modelos de prestação de assistência judiciária e jurídica. Defensoria Pública e democracia. Direitos dos Assistidos. Defensoria Pública e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Ponto 09 - Defensoria Pública e Tutela Coletiva. Atuação na defesa de grupos específicos em situação de vulnerabilidade. Atribuição Custos Vulnerabilis da Defensoria Pública.
Pontos 03, 04 e 08 - Autonomia. Competência legislativa. Iniciativa legislativa. Análise do estatuto constitucional da Defensoria Pública e da Assistência jurídica. Diferenças e Semelhanças em relação ao estatuto constitucional das demais carreiras do sistema de justiça.
Ponto 07 - Gratuidade de Justiça.
Pontos 09, 10 e 11 - Lei Complementar n. 80/94. Organização Administrativa. Prerrogativas.
Pontos 09 e 04 - Funções da Defensoria Pública. Princípios Institucionais.
Material Complementar - Vocação defensorial. Defensoria Pública e reflexos jurídicos do Coronavírus.
Revisão Especial - A carreira do defensor público. Por que ser defensor público? Revisão: Lei Complementar n. 80/94 comentada e sistematizada.
