Direito Penal: conceito, fontes, objetivos. As escolas penais. Evolução histórica do Direito Penal. Histórico do Direito Penal Brasileiro. Política criminal no Brasil. As escolas criminológicas. Constituição e Direito Penal. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. Direito Penal e Direitos Humanos. Aplicação e interpretação da lei penal I.
Aplicação e interpretação da lei penal II.
Teoria do delito: evolução histórica, elementos do crime. Bem jurídico-penal. Tipicidade: tipo penal, conduta (ação e omissão). Dolo. Culpa. Erro no Direito Penal.
Tipicidade: nexo de causalidade, resultado. Imputação objetiva. Ilicitude: conceito. O injusto penal. Direito Penal e moral. Excludentes da ilicitude.
Culpabilidade: conceito, evolução histórica, estrutura. Princípio da culpabilidade. Culpabilidade e liberdade. Culpabilidade e periculosidade. Culpabilidade e vulnerabilidade. Direito Penal do fato e Direito Penal do autor. Imputabilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Excludentes da culpabilidade.
Punibilidade. Extinção da punibilidade I.
Extinção da punibilidade II.
Iter criminis. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes.
Pena: evolução histórica, espécies, aplicação. Teorias da pena. Circunstâncias Judiciais. Agravantes e Atenuantes. Causas de Aumento e de Diminuição. Cálculo da Pena. Suspensão condicional da pena.
Concurso de crimes. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei nº 10.216/2001. Direito Penal e saúde mental.
Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Lesões Corporais e Crime Contra a Honra.
Crimes contra a liberdade individual.
Crimes contra o Patrimônio I.
Crimes contra o Patrimônio II.
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
Crimes Contra a Incolumidade Pública.
Dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
Temas Aprofundados para Defensoria
