Curso ECA para DPE-RN - Defensor | Estratégia Concursos

DPE-RN (Defensor Público) Direito das Crianças e dos Adolescentes - 2022 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Direito das Crianças e dos Adolescentes, dos Idosos e das Pessoas com Deficiência

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 216,00
ou 12x de R$ 18,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 11/01/2023
Acesso até: 11/06/2023
Carga Horária
49 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Apresentação do curso 6 Paradigmas legislativos em matéria de infância e juventude: a doutrina da situação irregular e a doutrina da proteção integral. 6.2 Os princípios do direito da criança e do adolescente e sua repercussão na Constituição Federal.
Disponível
6.1 A criança e o adolescente na normativa internacional. Declaração Universal dos Direitos da Criança. Convenção Internacional sobre os direitos da Criança. Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. Regras Mínimas da ONU: para Proteção dos Jovens Privados de Liberdade e para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing). Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad). – parte 01
Baixar
Disponível
6.1 A criança e o adolescente na normativa internacional. Declaração Universal dos Direitos da Criança. Convenção Internacional sobre os direitos da Criança. Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. Regras Mínimas da ONU: para Proteção dos Jovens Privados de Liberdade e para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing). Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad). – parte 02
Baixar
Disponível
6.3 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – parte 01
Baixar
Disponível
6.3 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – parte 02. 6.12 Defensoria Pública no contexto do Sistema de Garantia e proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente. 6.13 Súmulas e jurisprudência dos tribunais superiores. 6.14 Execução de Medidas Socioeducativas.
Baixar
Disponível
6.3 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – parte 03
Baixar
Disponível
6.8 Lei nº 8.742/1993 com as alterações da Lei nº 12.435/2011 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 145/2004 (Política Nacional de Assistência Social).
Disponível
6.10 Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) nº 113/2006 e 117/2006 (dispõem sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Disponível
6.9 Lei nº 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
Disponível
6.11 Lei nº 10.216/2001 (Proteção e direitos das crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais).
Disponível
4 Estatuto do Idoso.
Baixar
Disponível
Lei 13.146/2015 – parte 01
Baixar
Disponível
Lei 13.146/2015 – parte 02
Baixar
Disponível
Lei 13.146/2015 – parte 03
Baixar

Aulas demonstrativas