Das pessoas naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade. Do domicílio.
Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Da formação dos contratos. Dos contratos eletrônicos. Da estipulação em favor de terceiro. Dos vícios redibitórios. Evicção. Do contrato preliminar. Da extinção dos contratos.
Da compra e venda. Da doação. Da locação. Do empréstimo. Do contrato de mandato. Do contrato de transporte. Do contrato de seguro. Da fiança.
Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil extracontratual, pré-contratual e contratual. Responsabilidade civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de indenizar.
Dos direitos reais. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Efeitos da posse. Autodefesa da posse. Da propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio. Propriedade fiduciária.
Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito da laje. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão do Direito real de uso. Direito de superfície.
Divórcio e separação. Guarda. Adoção. Filiação. Poder Familiar. Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
