Pacote Estudo Estratégico DPE-PA | Estratégia Concursos

DPE-PA (Defensor Público) Pacote Estudo Estratégico - 2021 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 12/12/2021
Acesso até: 18/05/2022
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Cursos do pacote

DPE-PA (Defensor Público) Como Estudar - 2021 (Pós-Edital)

Metodologia do curso
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Direito Processual Civil
Disponível
Direito Constitucional
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Direito do Consumidor
Disponível
Legislação Penal Especial
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Direitos Humanos
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Direito Ambiental
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Direito Institucional
Disponível
Direito Processual Penal
Disponível
Direito Administrativo
Disponível
Legislação Civil Especial
Disponível
Direito Empresarial
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Direito da Criança e do Adolescente
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Direito Tributário
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Direito Previdenciário
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Disciplinas não incidentes: Direito Internacional Público, Direito Econômico, Filosofia e sociologia jurídicas, Direito Internacional Privado, Medicina Legal, Direito Financeiro, Direito Eleitoral, Direito Notarial e Registral, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho.

DPE-PA (Defensor Público) Caderno de Jurisprudência STJ e STF - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Caderno de Jurisprudência STJ para Defensor da DPE/PA 2021 - Pós Edital
Disponível
Caderno de Jurisprudência STF para Defensor da DPE/PA 2021 - Pós Edital

DPE-PA (Defensor Público) Plano de Estudos - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Plano de Estudos para Defensor do DPE/PA 2021 Pós Edita - Pós-Edital

DPE-PA (Defensor Público) Vade-Mécum Estratégico - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Constituição Federal
Disponível
Códigos
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Legislação Complementar
Disponível
Legislação Incidental

DPE-PA (Defensor Público) Reta Final - 2021 (Pós-Edital) Em PDF

Disponível
Apresentação e Cronograma de Estudos
Direitos Difusos. Princípios e Institutos Fundamentais do Direito Coletivo Direito Civil – LINDB
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Direito Constitucional Teoria da Constituição Direito Previdenciário Seguridade social: conceitos, origem, princípios. Regimes Previdenciários
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Direito Penal - 1 Fontes do direito penal; princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Princípios do Direito Penal. Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional. Competência ambiental Legislativa.
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Direito Penal – Pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais Direito Administrativo – Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Institucional - Acesso à Justiça; Evolução Histórica; Assistência judiciária e assistência jurídica na CF
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Processo Civil – A constitucionalização do Processo. Fontes. Princípios Direito Tributário – Princípios do Direito Tributário Execução - Natureza Jurídica da execução penal. 25/Objetivo da execução penal. 2 Antecedentes históricos. Inserção constitucional. Princípios e direitos fundamentais relativos ao direito de execução penal. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da humanização da pena. Princípio da igualdade. Princípio da individualização da pena. Princípio da menor onerosidade da pena. Princípio da vulnerabilidade do preso. Princípio ressocializador. Princípio da complexidade. Princípio da legalidade. Princípio da normatividade. Princípio da normatividade anterior. 3 Condenado e internado. Classificação. 4 Assistência. Assistência material. Assistência à saúde. Assistência jurídica. Assistência educacional. Assistência social. Assistência religiosa. Assistência ao egresso
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Processo Penal - Fontes do direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. 2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal. Direitos Humanos – Teoria Geral dos Direitos Humanos Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Ação Civil Pública (I) Direito Civil – Pessoas e Bens
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Direito Constitucional – Poder Constituinte; Princípios Fundamentais Direito Urbanístico - Política Urbana Direito Penal - Crime. 3.1 Classificação dos crimes; teorias do crime; o fato típico e seus elementos; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado. Erros
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Direito do Consumidor - Política Nacional de Consumo. Objetivos e Princípios. Direitos Básicos de Consumidor. Direito Civil – Fato Jurídico Direitos Humanos – Afirmações Históricas dos Direitos Humanos
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Direito Penal – relação de causalidade; superveniência de causa independente; relevância da omissão; Ilicitude e causas de exclusão; Excesso Punível Direito Administrativo – Princípios expressos e implícitos da Administração pública Direito da Criança e do Adolescente - Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6 Direito à convivência familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3 Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6 Colocação em família substituta
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Processo Civil – Jurisdição Direito Tributário - Imunidade Tributária Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Processo Penal - Inquérito policial Direitos Humanos – Proteção Internacional dos Direitos Humanos Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Ação Civil Pública (II) Direito Civil – Invalidade do Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência Direito Ambiental - Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável
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Direito Constitucional – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Direito Processual Civil - Competência Direito Penal - culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal
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Direito Processual Penal - Ação penal. 6 Ação civil. Direito Agrário - Direito agrário e política rural. 1.1 Teoria geral do direito agrário. 1.2 Formação histórica do direito agrário no Brasil. 1.3 Histórico e situação da propriedade territorial rural no Brasil. 1.4 Política agrária, política agrícola e política fundiária. 1.5 Direito de propriedade e função social da propriedade. 1.6 Atividade agrária e agrariedade. 1.7 Atividade extrativa. 1.8 Produção agrária e proteção ambiental. 1.9 Módulo rural e módulo fiscal. 2 Lei nº 4.504/1964 e alterações (Estatuto da Terra). 2.1 Normas gerais de direito agrário. 2.2 Legislação e doutrina agrárias 7 Colonização oficial e particular. 7.1 Empresa rural. 7.1.1 Latifúndio. 7.1.2 Minifúndio. 7.2 Módulo e fração mínima de parcelamento
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Direito Penal – Punibilidade Direito Administrativo – Órgão Público Direitos Difusos e Coletivos – Sentença e Coisa Julgada no Processo Coletivo
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Processo Civil – Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. Direito Tributário – Tributo. Conceito. Natureza. Espécies Institucional – Modelos de prestação de assistência judiciária e jurídica. Defensoria Pública e Democracia.
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Processo Penal - Jurisdição e Competência Direitos Humanos – Sistema Internacional de Proteção e promoção dos Direitos Humanos Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Inquérito Civil. Termo de Ajustamento de Conduta. Audiência Pública Direito Civil – Invalidade do Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Direito Constitucional – Habeas Corpus; Habeas Data; Mandado de Injunção e Mandado de Segurança Direito Civil - Obrigações Criminologia - Surgimento. Noções Fundamentais
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Direito Constitucional - Direitos Sociais. Nacionalidade Previdenciário - RGPS: segurados; dependentes; filiação;; perda; período de graça
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Direito Penal – Crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível; 5 Concurso de pessoas. Direito Administrativo – Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público. Direito Processual Civil - Sujeitos do Processo (I)
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Processo Civil – Sujeitos do Processo (II) Direito Tributário – Repartição das receitas tributárias Execução - Trabalho. Trabalho interno. Trabalho externo. 6 Deveres, direitos e disciplina previstos na Lei de Execução Penal. Faltas disciplinares. Sanções e recompensas. Aplicação das sanções. Procedimento disciplinar.
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Processo Penal - Teoria Geral das Provas Direitos Humanos – Convenção sobre os direitos da criança; trabalhadores migrantes; deficientes. Direito Ambiental – PNMA Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Mandado de Segurança Individual e Coletivo Direito Civil – Adimplemento e Inadimplemento das obrigações Direito Constitucional - Direitos Políticos; Partidos Políticos
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Direito Constitucional – Organização do Estado Direito Urbanístico - Estatuto das Metrópoles Direito Processual Civil - Litisconsórcio e Intervenções de Terceiros
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Direito Civil - Contratos: Teoria Geral Criminologia – Escolas da Criminologia
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Direito Penal – Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; Efeitos da Condenação. Reabilitação Direito Administrativo – Poderes e Deveres da Administração Pública Direitos da Criança e do Adolescente Prevenção. Política e Organização de Atendimento. Conselho Tutelar. Medidas específicas de Proteção.
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Processo Civil – Ato Processual Direito Tributários – Fontes do Direito Tributário Direito Institucional Defensoria Pública e tutela coletiva. Atuação na defesa de grupos vulneráveis
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Processo Penal - Meios de Provas e Provas em espécie Direitos Humanos – Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado. 29.23 Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural (Declaração de Estocolmo). 29.24 Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. 29.25 Convenção sobre a diversidade biológica. 30 Sistema regional africano de direitos humanos. Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Mandado de Injunção Coletivo Direito Civil – Contratos em espécie Direito Agrário - 3 Programa Nacional de Reforma Agrária. 3.1 Lei nº 8.629/1993 e alterações. 3.2 Terras devolutas. 3.2.1 Terras devolutas e terras públicas. 3.2.2 Destinação das terras devolutas. 3.2.3 Terras devolutas e o poder público. 3.2.4 Identificação das terras devolutas. 3.3 Execução e administração da reforma agrária.
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Direito Constitucional – Intervenção Federal e Estadual Direito Civil - Responsabilidade Civil Direito Ambiental – SISNAMA.
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Direito Constitucional - Organização dos Poderes. Poder Legislativo Direito Processual Civil - Comunicações
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Direito Penal – Concurso de Crimes; Medidas de Segurança Direito Administrativo – Atos Administrativos Direito Previdenciário - Benefícios do Regime Geral.
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Processo Civil – Comunicações Direito Tributários – Crédito Tributário Direito Penal - Classificação dos Crimes. Ação Penal
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Processo Penal - Medidas Cautelares Pessoais Direitos Humanos – Convenção contra o crime de genocídio; Estatuto dos Refugiados; Tribunal Penal Internacional Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Improbidade Administrativa Direito Civil – Posse e Propriedade.
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Direito Constitucional – Processo Legislativo Direito do Consumidor - Qualidade dos Produtos e serviços. Responsabilidade e reparação dos danos. Prescrição e decadência. Desconsideração da personalidade jurídica. Direito Institucional - Autonomia. Competência legislativa. Diferenças e Semelhanças entre o estatuto da Defensoria Jurídica e os demais entes.
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Direito Constitucional - Poder Executivo Direito Ambiental - Lei n.º 9.985/2000
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Direito Penal – Crimes contra a pessoa (homicídio; Aborto; Suicídio; Lesão Corporal). Direito Administrativo – Licitação
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Processo Civil – Tutela Provisória Direito Tributário – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Direito Penal - Crimes contra a pessoa (Crimes contra a honra; Crimes contra a liberdade indicidual).
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Processo Penal - Prisão temporária e Liberdade Provisória Direitos Humanos – 31 Sistema europeu de direitos humanos. 31.1 Teoria da margem de apreciação nacional. 32 Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Organização dos Estados Americanos (OEA). Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul Execução 7 Órgãos da execução penal, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Juízo da execução. Ministério Público. Conselho Penitenciário. Departamentos penitenciários. Patronato. Conselho da Comunidade. Defensoria Pública. 8 Estabelecimentos penais. Penitenciária. Colônia agrícola, industrial ou similar. Casa do albergado. Centro de observação. Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Cadeia pública Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Saneamento Básico. Proteção ao Moradores de Rua Direito Civil – Direitos Reais Direito Penal - Crimes contra o patrimônio
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Direito Constitucional – Poder Judiciário Criminologia - Teoria do Consenso Direito Processual Civil - Procedimento Sumaríssimo. Juizado especial da Fazenda Pública.
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Direitos da Criança e do Adolescente - Ato Infracional. Garantias Processuais. Medidas socioeducativas. Da Justiça da Infância e da Juventude. Direito Ambiental - Crimes Ambientais. Responsabilidade Direito Civil – Direito Empresário do CC.
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Direito Penal – Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a família; contra a incolumidade pública Direito Administrativo – Contrato Administrativo Previdenciário: RGPS: Carência. Benefício de prestação continuada
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Processo Civil – Processo de conhecimento 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 16.6 Contestação, reconvenção e revelia. Direito Tributário – Processo Administrativo Tributário Direito Urbanístico - Responsabilidades. Dano ambiental. Poluição.
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Processo Penal - Sujeitos do Processo Direitos Humanos – Comissão Interamericana de Direitos Humanos: relatórios de casos, medidas cautelares, relatórios anuais e relataria para a liberdade de expressão. 32.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos. 32.3 Teoria da quarta instância. 32.4 Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. 32.5 Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 32.6 Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais (Protocolo de San Salvador) Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Tutela das Pessoas com Deficiência. Direito Civil – Direito de Família: Família Conjugal Criminologia: Teoria do Conflito.
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Direito Constitucional – Funções Essenciais à justiça Direito Penal - crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública Direito Institucional - Gratuidade de Justiça
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Direito Processual Civil - Audiência de instrução e julgamento. 16.8 Providências preliminares e de saneamento. 16.9 Julgamento conforme o estado do processo. Direito do Consumidor - Práticas comerciais. Oferta e Propaganda. Proteção contratual
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Direito Penal – Crimes contra a Administração Pública Direito Administrativo – Serviço Público Previdenciário - Financiamento da seguridade Social
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Processo Civil – Meios de Prova. Fase Decisória Direito Tributários – Processo Judicial Tributário Direito Ambiental - Recursos Florestais
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Processo Penal - Procedimento Ordinário e Sumário Direitos Humanos – Protocolo à convenção americana sobre direitos humanos relativo à abolição da pena de morte. 32.9 Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher. 32.10 Convenção interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas. 32.11 Convenção interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas portadoras de deficiência. Direito da Criança e do Adolescente - Recursos. Ministério Público. Do Advogado. Direitos Difusos e Coletivos. Dos Crimes Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Direito à saúde. Tutela coletiva da assistência social. Direito Civil – Direito de Família: Família parental Direito Processual Civil - Coisa Julgada
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Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade (I) Direito Urbanístico - Mobilidade Urbana Direito Agrário - Desapropriação de terras para fins de reforma agrária. 3.4.1 Leis Complementares nº 76/1993 e 88/1996. 3.4.2 Ação discriminatória. 3.4.3 Posse agrária. 3.4.4 Ações possessórias. 3.4.5 Espécies de desapropriação. 3.4.6 Fases da desapropriação. 3.4.7 Indenização. 3.5 Parcelamento e loteamento rural. 3.6 Registros públicos 10 Terras indígenas. 10.1 Regime das terras tradicionalmente ocupadas por índios. 10.2 Demarcação das terras das comunidades indígenas
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Direito Institucional: Lei Complementar n.º 80/90 Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais de jurisdição voluntária e contenciosa
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Direito Penal – Crimes Hediondos Direito Administrativo – Agente Público. Legislação Federal. Criminologia. Vitimologia
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Processo Civil – Cumprimento de Sentença. Direito Tributário – Impostos da União Execução - Lei 11.671/2008. Execução das penas em espécie. Penas privativas de liberdade. Regimes. Soma e unificação de penas. Progressão de regime. Livramento condicional. Autorizações de saída. Detração e remição da pena. Remoção do preso. Monitoração eletrônica. Penas restritivas de direitos. Prestação de serviços à comunidade. Limitação de fim de semana. Interdição temporária de direitos. Suspensão condicional. Pena de multa. Declaração de extinção da pena
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Processo Penal - Procedimento Sumaríssimo Direitos Humanos – Política Nacional de Direitos Humanos. Direito Penal - Estatuto do Desarmamento Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Proteção ao patrimônio Público e Cultural Direito Civil – Direito de Família: Família parental Direito do Consumidor - Sanções Administrativas. Defesa do consumidor em juízo. Sistema nacional de defesa do consumidor
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Direito Constitucional – Ordem Social Direito Ambiental - Recursos Hídricos Previdenciário - RPPS
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Direito Processual Penal - Procedimentos Especiais. Direitos Difusos - Ordem economia. Economia Popular. Lei anticorrupção.
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Direito Penal – Lei de Drogas Direito Administrativo – Agente Público. Legislação Estadual. Direito Agrário - Usucapião Especial. Sistema Nacional de Crédito Rural. Títulos da Dívida Agrária.
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Processo Civil – Execução (I) Direito Tributário – Impostos dos Estados Direito Penal - Lei de Abuso de Autoridade
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Processo Penal - Sentença Penal e Coisa Julgada Direitos Humanos – Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. Incorporação dos Tratados. Controle de Convencionalidade. Execução. Direitos Difusos e Coletivos – Estatuto da Cidade. Política de Habitação e Urbanismo. Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Tutela coletiva do direito de livre expressão. Tutela coletiva dos quilombolas Direito Civil – Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e Partilha
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Direito Constitucional – Sistema Tributário Nacional Direito Processual Civil - Execução (II) Direito Ambiental - Saneamento Básico.
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Direito Previdenciário - RPPS – Estado do Pará. Direito Civil - Lei dos Registros Públicos. Direito Institucional - Lei Complementar n.º 54/2006 – Organiza a defensoria pública do estado do Pará.
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Direito Penal – Lei das Organizações Criminosas Direito Administrativo – Controle da Administração. Bens Públicos Direito Institucional - Princípios Institucionais
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Processo Civil – Precedente Judiciais. Direito Tributário – Impostos do Município Direito do Consumidor - Crimes no CDC.
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Processo Penal - Nulidades Direitos Humanos – Regras Mínimas para o tratamento do Preso (ONU). Convenção contra a tortura. Bateria de Questões
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Caderno de Erros
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Direitos Difusos e Coletivos – Diretrizes Básicas de Educação Direito Civil – Locações de Imóveis Urbanos Execução - Execução das medidas de segurança. Cessação da periculosidade. Lei nº 10.216/2001 (dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental). Portaria Interministerial nº 1/2014 do MS/GM — institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria do MS/GM nº 94/2014 — institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 11 Incidentes de execução. Conversões. Excesso ou desvio. Indulto e comutação de pena.
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Direito Constitucional – Ordem Econômica e Financeira Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado Direito da Criança e do Adolescente – SINASE.
Disponível
Direito Penal - Lei Maria da Penha Direito Urbanístico - Uso especial para fins de moradia. Regularização fundiária. Processo Penal - Ações Autônomas de Impugnação
Disponível
Direito Penal – Crimes de Trânsito; Crimes contra o Idoso; Lei Antiterrorismo. Direito Administrativo – Processo Administrativo Direito Institucional - Vocação Defensorial. Reflexos da Covid-19.
Disponível
Processo Civil – Recursos Direito Ambiental – Política Urbana Criminologia. Prevenção Criminal e Reação Social.
Disponível em 27/11/2021
Processo Penal - Teoria Geral dos Recursos. Recursos. Direitos Humanos – Grupos Vulneráveis (I) Bateria de Questões
Disponível em 28/11/2021
Caderno de Erros
Disponível em 29/11/2021
Direitos Difusos e Coletivos – Igualdade Racial. Estatuto do Idoso. Direito Civil – Lei n.º 9.766/79 – Parcelamento do Solo Urbano Direito Previdenciário - Processo Administrativo previdenciário.
Disponível em 30/11/2021
Direito Constitucional – Constituição do Pará Direitos Humanos – Grupos Vulneráveis (II)
Disponível em 01/12/2021
Direito Agrário- Contratos Agrários. Aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e na faixa de fronteira. Direito Civil – Contratos Bancários. Execução - Regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil (Resolução n.º 14). Resoluções CNPCP. Resolução n.º 113/2010 do CNJ. Regras Mínimas para o tratamento do Preso da ONU
Disponível em 02/12/2021
Direito Penal – Lavagem de Dinheiro. Direito do Consumidor - Aplicação do CDC aos contratos Bancários. Direito Administrativo – Intervenção do Estado na Propriedade Processo Civil – Mandado de segurança. Reclamação constitucional.

Aulas demonstrativas