Curso Processual Civil para DPE-PA Defensor | Estratégia Concursos

DPE-PA (Defensor Público) Direito Processual Civil - 2021 (Pós-Edital)

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OBSERVAÇÃO: Este curso está atualizado conforme o novo Código de Processo Civil e as Leis n. 13.256/2016 e n. 13.465/2017, Lei n. 13.793/2019 e Lei n. 13.894/2019.

 
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 12/12/2021
Acesso até: 18/05/2022
Carga Horária
170 horas
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Conteúdo do curso

1 Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.22 Livro Complementar: disposições finais e transitórias
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3 Jurisdição
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4. Competência: definição, classificação, critérios para determinação, internacional, interna, objetiva, originária e recursal dos Tribunais (locais e superiores), territorial, funcional, absoluta, relativa. Foro competente, foros especiais, foro de eleição, foro e juízo. Competência no Estado de Goiás. Prevenção, conexão e continência. Causas modificativas da competência, prorrogação da competência, perpetuação da jurisdição, conflitos de competência e de atribuições, meios de declaração de incompetência.
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4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
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5 Pressupostos processuais.
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6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória.7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores.
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10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública.
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8 Litisconsórcio.
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9 Intervenção de terceiros.
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14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos.
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14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa.
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15 Tutela provisória.
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16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação.16.8 Providências preliminares e de saneamento.
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14. Respostas do réu: contestação, exceções (incompetência, impedimento e suspeição), reconvenção. Inércia processual: contumácia e revelia, efeitos da revelia, a revelia e os direitos indisponíveis. Declaração incidente. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Alegações do réu. concessão de tutela provisória contra a Fazenda Pública.
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16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 16.10 Provas. ,
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16.10 Provas em espécie.
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16.11 Sentença
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16.11 . coisa julgada.
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17 Procedimentos especiais. 18 Procedimentos de jurisdição voluntária.
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19 Processos de execução
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16.12 Cumprimento da sentença
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19 Processos de execução,
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19 Processos de execução. Defesa
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Precedentes
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24 Reclamação constitucional
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20 Processos nos tribunais e meios de impugnação decisões judiciais. 21 Recursos. 21.1 Teoria geral dos recursos. 21.2 Recursos em espécie.
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26. Proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Processo coletivo. Ação popular. Mandado de segurança coletivo. Ação civil pública. Inquérito civil público. Ação de improbidade administrativa. 27. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data. Ação de desapropriação.
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25 Juizados especiais cíveis. 26 Juizados especiais de fazenda pública.
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Resumão

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