Curso D. Civil para DPE-PA Defensor | Estratégia Concursos

DPE-PA (Defensor Público) Direito Civil - 2021 (Pós-Edital)

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**Súmulas, Temas, Teses e Jurisprudência do STJ, TST e do STF estão inseridas nas aulas pertinentes a cada tema.

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Cronograma
Vendas até: 12/12/2021
Acesso até: 18/05/2022
Carga Horária
169 horas
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Conteúdo do curso

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Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da personalidade. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
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5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Elementos. 6.3 Representação. 6.4 Condição, termo e encargo. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.. 9 Prova do fato jurídico.
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6.5 Defeitos do negócio jurídico. 6.6 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.7 Simulação.
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8 Prescrição e decadência.
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10 Obrigações. 10.1 Elementos. 10.2 Princípios. 10.3 Boa-fé. 10.4 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.5 Obrigações de dar. 10.6 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.7 Obrigações alternativas e facultativas. 10.8 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.9 Obrigações solidárias. 10.10 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.11 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.12 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.13 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.14 Obrigações principais e acessórias.
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10.15 Transmissão das obrigações. 10.16 Adimplemento e extinção das obrigações.
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10.17 Inadimplemento das obrigações.
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11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Contratos em geral. 11.3 Disposições gerais. 11.4 Interpretação. 11.5 Extinção.12 Atos unilaterais. 13 Títulos de crédito: disposições gerais, títulos ao portador, títulos à ordem e títulos nominativos. Títulos em espécie: letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil e de prestação de serviços. Cheque
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Espécies de contratos regulados no Código Civil: Parte I
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Espécies de contratos regulados no Código Civil: Parte II
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Espécies de contratos regulados no Código Civil: Parte III
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14 Responsabilidade civil. 15 Preferências e privilégios creditórios.
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16 Posse. 17.1 Disposições gerais.
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17.2 Propriedade
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17.2 Propriedade. 17.4 Servidões. 17.5 Usufruto. 17.6 Uso. 17.7 Habitação. 17.8 Direito do promitente comprador
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17 Direitos reais. 17.3 Superfície. 18 Direitos reais de garantia. 18.1 Características. 18.2 Princípios. 18.3 Penhor, hipoteca e anticrese. Direito de laje.
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20 Direto de Família: Família Conjugal
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20 Direto de Família: Família Parental
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19 Direito das sucessões. 19.1 Sucessão em geral. 19.2 Sucessão legítima.
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19.3 Sucessão testamentária. 19.4 Inventário e partilha.
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