Curso Direito Agrário para DPE-PA Defensor | Estratégia Concursos

DPE-PA (Defensor Público) Direito Agrário - 2021 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Tópicos não abordados: Trabalho rural. 18.1 Enquadramento sindical; 5.3.1 Regularização fundiária rural. 5.3.2 Regularização fundiária urbana. 5.3.3 Regularização de ocupações em área da união no âmbito da Amazônia Legal; 4 Bens públicos dominiais: alienação e concessão de terras públicas. Decreto nº 1.318/1854.3.2.4 Identificação das terras devolutas. 3.2 Terras devolutas. 3.2.1 Terras devolutas e terras públicas. 3.2.2 Destinação das terras devolutas. 3.2.3 Terras devolutas e o poder público; 5.1 Discriminação administrativa e judicial de terras.  5.2 Arrecadação de imóvel abandonado. 5.3 Legitimação de posse. Imposto territorial rural.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 72,00
ou 12x de R$ 6,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 12/12/2021
Acesso até: 18/05/2022
Carga Horária
20 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

1 Direito agrário e política rural. 1.1 Teoria geral do direito agrário. 1.2 Formação histórica do direito agrário no Brasil. 1.3 Histórico e situação da propriedade territorial rural no Brasil. 1.4 Política agrária, política agrícola e política fundiária. 1.5 Direito de propriedade e função social da propriedade. 1.6 Atividade agrária e agrariedade. 1.7 Atividade extrativa. 1.8 Produção agrária e proteção ambiental. 1.9 Módulo rural e módulo fiscal. 2 Lei nº 4.504/1964 e alterações (Estatuto da Terra). 2.1 Normas gerais de direito agrário. 2.2 Legislação e doutrina agrárias. 7 Colonização oficial e particular. 7.1 Empresa rural. 7.1.1 Latifúndio. 7.1.2 Minifúndio. 7.2 Módulo e fração mínima de parcelamento. 7.3 Indivisibilidade. Imóvel rural: conceito e classificação.
Disponível
3 Programa Nacional de Reforma Agrária. 3.1 Lei nº 8.629/1993 e alterações. 3.3 Execução e administração da reforma agrária.
Baixar
Disponível
3.4 Desapropriação de terras para fins de reforma agrária. 3.4.1 Leis Complementares nº 76/1993 e 88/1996. 3.4.2 Ação discriminatória. 3.4.3 Posse agrária. 3.4.4 Ações possessórias. 3.4.5 Espécies de desapropriação. 3.4.6 Fases da desapropriação. 3.4.7 Indenização. 3.5 Parcelamento e loteamento rural. 3.6 Registros públicos. 10 Terras indígenas. 10.1 Regime das terras tradicionalmente ocupadas por índios. 10.2 Demarcação das terras das comunidades indígenas
Baixar
Disponível
5.4 Usucapião especial. 8 Sistema nacional de crédito rural. 8.1 Títulos de crédito rural. 3.7 Títulos da dívida agrária.
Baixar
Disponível
14 Contratos agrários. 6 Aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e na faixa de fronteira.
Baixar

Aulas demonstrativas