Curso Direitos da Criança para DPEAM Analista | Estratégia Concursos

DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Legislação Especial (Estatutos) 2021 (Pré-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e das Murelhes 

NÃO ABORDA: Legislação e princípios institucionais da Defensoria Pública aplicáveis ao direito do idoso; Legislação estadual de proteção ao idoso.

 

 

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 07/07/2022
Acesso até: 07/12/2022
Carga Horária
42 horas
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Conteúdo do curso

Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher na CF.
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) – Parte I.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) – Parte II.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) – Parte III.
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Disponível
Lei do Sinase (Lei 12.594/12). Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei 13.431/17).
Disponível
Idoso: Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Lei 10741, de 1º de outubro de 2003.
Disponível
Convenção dos direitos das pessoas com deficiência.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) – Parte I.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) – Parte II.
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) – Parte III.
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Disponível
Inclusão social. Saúde Pública. Assistência Social. Educação. Serviços de relevância pública. Acessibilidade. Pessoas portadoras de transtornos mentais. Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.
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Disponível
Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06). Gênero; violência de gênero; violência contra as mulheres. Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Medidas protetivas às vítimas de violência doméstica e familiar. Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (Lei n. 12.845/13). Violência Obstétrica. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e de Violência. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
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