Curso Direito Penal para DPE-ES - Defensor | Estratégia Concursos

Direto Penal p/ DPE-ES (Defensor Público) - 2021 - Pré-Edital

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OBSERVAÇÃO: O Curso não abrange Legislação Penal Especial (incluída a Execução Penal tratada pela LEP), Direito Penal Militar nem Criminologia.

 
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 20/12/2021
Acesso até: 20/05/2022
Carga Horária
124 horas
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Conteúdo do curso

Direito Penal: conceito, fontes, objetivos. Direito penal e poder punitivo. As escolas penais. Modernas tendências do pensamento penal. Evolução histórica do Direito Penal. História do processo de criminalização no Brasil. Constituição e Direito Penal. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. Direito Penal e Direitos Humanos. Direitos humanos e processo de criminalização. Aplicação e interpretação da lei penal I.
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Disponível em 08/02/2021
Aplicação e interpretação da lei penal II.
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Disponível em 15/02/2021
Princípios penais.
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Disponível em 22/02/2021
Teoria do delito: evolução histórica, elementos do crime. Bem jurídico-penal. Modernas tendências da teoria do delito. Tipicidade: tipo penal, conduta (ação e omissão). Dolo. Culpa.
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Disponível em 01/03/2021
Tipicidade: nexo de causalidade, resultado. Imputação objetiva. Ilicitude: conceito. O injusto penal. Direito Penal e moral. Excludentes da ilicitude.
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Disponível em 08/03/2021
Culpabilidade: conceito, evolução histórica, estrutura. Princípio da culpabilidade. Culpabilidade e liberdade. Culpabilidade e periculosidade. Culpabilidade e vulnerabilidade. Direito Penal do fato e Direito Penal do autor. Imputabilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Excludentes da culpabilidade.
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Disponível em 15/03/2021
Punibilidade. Extinção da punibilidade I.
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Disponível em 22/03/2021
Punibilidade. Extinção da punibilidade II.
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Disponível em 29/03/2021
Iter criminis. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 8. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes.
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Disponível em 05/04/2021
Pena: evolução histórica, espécies, aplicação. Teorias da pena. Modernas tendências das teorias da pena. Circunstâncias Judiciais. Agravantes e Atenuantes. Causas de Aumento e de Diminuição. Cálculo da Pena. Suspensão condicional da pena.
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Disponível em 12/04/2021
Concurso de crimes. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei nº 10.216/01. Reforma psiquiátrica. A antipsiquiatria. Direito Penal e saúde mental.
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Disponível em 19/04/2021
Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
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Disponível em 26/04/2021
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
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Disponível em 03/05/2021
Crimes Contra a Vida.
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Disponível em 10/05/2021
Lesões corporais e crimes contra a honra.
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Disponível em 17/05/2021
Crimes contra a liberdade individual.
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Disponível em 24/05/2021
Crimes contra o Patrimônio I.
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Disponível em 31/05/2021
Crimes contra o Patrimônio II
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Disponível em 07/06/2021
Crimes Contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos.
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Disponível em 14/06/2021
Crimes Contra a Dignidade Sexual e Contra a Família.
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Disponível em 21/06/2021
Crimes contra a Incolumidade Pública.
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Disponível em 28/06/2021
Dos Crimes contra a Paz Publica e contra a Fé Pública.
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Disponível em 29/06/2021
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
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Disponível em 30/06/2021
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.
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