Curso DH para PGE-MA -Procurador | Estratégia Concursos

Direitos Humanos p/ PGE-MA - (Procurador do Estado)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução aos Direitos Humanos
Aula 01 Disponível
1. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP). 3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
Aula 02 Disponível
5. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 6. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 7. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
Aula 03 Disponível
4. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados; LEI Nº 9.474, DE 22 DE JULHO DE 1997 (Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências). 8. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência;
Aula 04 Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 01
Aula 05 Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 02
Aula 06 Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 03
Aula 07 Disponível
9. Comissão Nacional da Verdade: histórico, atribuições, legislação, audiências públicas e relatórios. 10. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição Federal brasileira de 1988. 11. Federalização de crimes graves contra os Direitos Humanos.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 16/11/2019 Acesso ao curso até: 16/04/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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