1 – Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos 2 – Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
– Proteção Internacional dos Direitos Humanos 4 – Sistema Global de Direitos Humanos 5 – Convenções Gerais: DUDH, PIDCP e PIDSEC
5 – Convenções Específicas: Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial, Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Convenção contra a Tortura, Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Convenção sobre o Direito das Crianças, Convenção sobre o Desaparecimento Forçado, Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, Convenção Relativa ao Estatuto de Roma e Estatuto de Roma 6 – Sistema da OEA de Direitos Humanos
7 – Convenções Gerais e Específicas: Pacto de San José da Costa Rica, Protocolo de San Salvador, Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte, Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa com Deficiência
8 – Direitos Humanos na Constituição Federal 9 – Direitos Humanos no Brasil: Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comitê Nacional para os Refugiados, Comissão da Verdade e Normas Infraconstitucionais de Direitos Humanos
