Curso Online Direitos Humanos para Promotor | Estratégia Concursos

Direitos Humanos p/ Ministério Público (Promotor de Justiça) 2021 - Pré-Edital (Curso Regular)

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2021
Acesso até: 15/05/2022
Carga Horária
141 horas
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Conteúdo do curso

Teoria Geral de Direitos Humanos.
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Assuntos Específicos de Teoria Geral.
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Características, Dimensões e Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.
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Disponível
Proteção internacional dos direitos humanos.
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Organização das Nações Unidas.
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Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.
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Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
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Disponível
Convenção sobre os direitos da criança. Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
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Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Estatuto de Roma.
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Convenções Específicas do Sistema Global de Direitos Humanos.
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Declaração sobre a Intolerância Religiosa. Declaração sobre a Eliminação de todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções. Princípios de Yogyakarta e Opinião Consultiva n. 24/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tratado de Marraqueche.
Disponível
Sistema europeu de direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humanos. Proteção dos direitos humanos no Mercosul.
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Disponível
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992). Protocolo de San Salvador.
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Disponível
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Declaração dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência.
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Disponível
Direitos humanos na Constituição Federal.
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Incorporação dos Tratados Internacionais.
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Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Comissão da verdade.
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Grupos Vulneráveis (parte 01)
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Grupos Vulneráveis (parte 02)
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Grupos Vulneráveis (parte 03)
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Disponível
Grupos Vulneráveis (parte 04)
Disponível
Lei Orgânica de Assistência Social.
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Direitos Humanos e acesso à justiça. Ministério Público e Direitos Humanos. Resolução CNMP nº 154-16.
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Disponível
Estatuto da Igualdade Racial.
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Estatuto do Idoso.
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Lei Maria da Penha.
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Resumo.

Aulas demonstrativas