Curso Direitos Humanos DPU Defensor | Estratégia Concursos

Direitos Humanos p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2020.2 - Pré-Edital

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Cronograma
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Acesso até: 23/11/2021
Carga Horária
73 horas
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Conteúdo do curso

1 Teoria geral dos direitos humanos.
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1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Construção histórica. 1.2 Características. 1.3 Princípios. 2.2 Princípio da universalidade. 2.2.1 Universalismo abstrato e cidadania universal. 2.2.2 Universalismo de linhas paralelas, concepção multicultural dos direitos humanos e relativismo cultural. 2.2.3 Universalismo de confluência e concepção intercultural de direitos humanos. 2.3 Princípio da indivisibilidade: gerações dos direitos humanos.
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3 Sistema internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. 2.1 Antecedentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
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3.1 Sistema Global de Direitos Humanos. 3.1.1 Antecedentes históricos, ONU, ACNUDH e os diversos tratados internacionais de direitos humanos. .1.2 Sistema da Carta e o Conselho de Direitos Humanos. 3.1.3 Sistema Convencional e os Comitês dos tratados. 3.1.4 Os casos brasileiros no Sistema Global. 3.1.5 A Defensoria Pública da União e o Sistema Global.
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2 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4 Direitos civis e políticos. 8 Direitos econômicos, sociais e culturais.
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6 Desaparecimento forçado. 7 Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. 7.1 Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 7.2 Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 7.3 Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 9 Direitos dos Trabalhadores Migrantes.
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10 Direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 11 Direito das Mulheres. 12 Direito das Crianças.
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13 Direito dos Idosos. 14 Direito à diversidade sexual, liberdade de orientação sexual e transexualidade. 15 Tráfico de pessoas. 16 Violência de gênero e de identidade. 21 Direitos dos moradores de rua. 22 Direito dos catadores de lixo e recicladores. 23 Outros grupos vulneráveis que merecem especial proteção.
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17 Igualdade racial e combate ao racismo. 17.1 Estatuto da Igualdade Racial. 17.3 Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 17.4 Ações afirmativas. 18 Identidade e reconhecimento das minorias étnicas. 18.1 Convenção 169 da OIT e as comunidades e povos tradicionais. 18.1.1 Direito de autoidentificação e à diferenciação étnica. 18.1.2 Territorialidade e tradicionalidade. 18.1.3 Direito de autodeterminação e participação política. 18.1.4 Dever de consulta livre, prévia e informada. 18.1.5 Direito de participação no resultado da exploração econômica. 18.2 Proteção do patrimônio cultural material e imaterial. 18.3 Estado plurinacional, pluriétnico e multicultural. 18.4 Direito das comunidades e povos tradicionais. 18.4.1 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. 18.4.2 Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. 18.4.3 Direito à biodiversidade. 18.4.4 Proteção do conhecimento tradicional. 18.5 Direito dos povos indígenas. 18.6
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3.2 Sistemas regionais de proteção e promoção dos direitos humanos e o Sistema interamericano de direitos humanos. 3.2.1 Antecedentes históricos, OEA, a Convenção Americana de Direitos Humanos e os diversos tratados interamericanos de direitos humanos. 3.2.2 Sistema da Carta da OEA. 3.2.3 Sistema da Convenção Americana de Direitos Humanos. 3.2.4 Sistema da Corte Interamericana de Direitos 10 Humanos. 3.2.4.1 Procedimento Contencioso. 3.2.4.2 Procedimento Consultivo. 3.2.4.3 Controle de convencionalidade. 3.2.4.4 Medidas provisórias. 3.2.4.5 Os casos brasileiros na Corte. 3.2.5 Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 3.2.5.1 Fase do Primeiro Relatório. 3.2.5.2 Fase do Segundo Relatório. 3.2.5.3 Medidas Cautelares. 3.2.5.4 Os casos brasileiros na Comissão 3.2.5.5 A Comissão e suas diversas funções. 3.2.6 Defensor Público Interamericano. 3.2.6.1 Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). 3.2.6 A Defensoria Pública da União e o Sistema Interamericano.
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.3 Sistema Brasileiro de Direitos Humanos. 3.3.1 Os tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição. 3.3.2 Incidente de Deslocamento de Competência.
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.3.3 Política Nacional de Direitos Humanos – PNDH. 3.3.4 Conselho de Direitos Humanos. 3.3.5 Instituição Nacional de Direitos Humanos e os Princípios de Paris. 3.4 MERCOSUL e os direitos humanos. 5 Democracia na América. 5.1 Cláusula democrática. 5.2 Leis de anistia, Comissão da Verdade, Justiça de Transição e reparação das vítimas.
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Trafico de Pessoas e Direito dos catadores de lixo e recicladores

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