Curso Direitos Humanos para DPE SE Defensor | Estratégia Concursos

Direitos Humanos p/ DPE-SE (Defensor Público) - 2020

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Cronograma
Vendas até: 02/01/2021
Acesso até: 02/06/2021
Carga Horária
44 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso 1 Teoria geral dos direitos humanos: conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
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12 Características dos direitos humanos no direito internacional. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 18 Universalismo e relativismo cultural: precedentes históricos
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Disponível
10 A proteção internacional dos direitos humanos. 11 Fundamentos dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 14 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana: direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 15 A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. 23 Os limites dos direitos humanos na ordem internacional. 24 A natureza objetiva da proteção internacional dos direitos humanos. 25 Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. 26 Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos. 27 Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos. 28 Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo. 32 Responsabilidade internacional dos estados por violações de direitos sociais, econômicos e culturais. 33 Mecanismos coletivos e afirmação do indivíduo como sujeito de direito internacional. 34 Implementação das decisõe
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4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Documentos históricos brasileiros. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
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7 Política Nacional de Direitos Humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 9 Globalização e direitos humanos.
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Disponível em 20/02/2020
13 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 16 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
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Disponível em 27/02/2020
17 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 19 O sistema da liga das nações. 20 A Organização Internacional do Trabalho (OIT). 21 Instrumentos internacionais de direitos humanos. 22 O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. 22.1 Carta das Nações Unidas. 29 A proteção dos direitos humanos na ONU: sistemas convencional e extra convencional da ONU.
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Disponível em 05/03/2020
22.2 Declaração universal de direitos humanos. 22.3 Pacto internacional de direitos civis e políticos. 22.4 Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.
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Disponível em 12/03/2020
22.5 Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 22.6 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 22.7 Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
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Disponível em 19/03/2020
22.8 Convenção sobre os direitos da criança. 22.9 Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias.
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Disponível em 26/03/2020
30 Sistema europeu de direitos humanos. 31 Sistema interamericano de direitos humanos.
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Disponível em 02/04/2020
31.1 Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos. 31.2 Proteção dos direitos humanos no Mercosul.
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