Curso Dir Humanos para DPE-MS Defensor | Estratégia Concursos

Direitos Humanos p/ DPE-MS (Defensor Público)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução aos Direitos Humanos
Aula 01 Disponível
Sistema Global de proteção dos direitos humanos: Evolução histórica; XIV Universalismo e relativismo cultural
Aula 02 Disponível
I A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos; Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos gênese e principiologia; O Estado Brasileiro em face do sistema internacional de proteção dos direitos humanos; A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos pelo direito brasileiro; O impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos na ordem jurídica brasileira; O dever estatal de dar pleno cumprimento às obrigações assumidas em tratados internacionais de direitos humanos; A execução no Brasil de decisões oriundas de tribunais internacionais de proteção dos direitos humanos.
Aula 03 Disponível
II O Direito internacional dos direitos humanos e a redefinição de cidadania no Brasil; O movimento de internacionalização dos direitos humanos; O Direito Internacional dos direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro; A redefinição de cidadania no Brasil.
Aula 04 Disponível
IV Carta das Nações Unidas; Organização das Nações Unidas (ONU): estrutura, competência, funcionamento e documentos produzidos;
Aula 05 Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;
Aula 06 Disponível
Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher; Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes;
Aula 07 Disponível
Convenção sobre os Direitos da Criança; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Aula 08 Disponível
VIII O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados. XVI O Tribunal Penal Internacional: Precedentes históricos; Estrutura e jurisdição do Tribunal Penal Internacional; A relação entre o Tribunal Penal Internacional e os Estados-partes/princípios da complementaridade e da cooperação; A relação entre o Tribunal Penal Internacional e o Conselho de Segurança das Nações Unidas; O Estatuto de Roma e a Constituição Brasileira de 1988.
Aula 09 Disponível
III Sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos: Evolução histórica; Organização dos Estados Americanos (OEA): estrutura, competência, funcionamento e documentos produzidos; A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San José da Costa Rica); Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador); A Comissão Interamericana de Direitos Humanos; A Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Aula 10 Disponível
A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará); Convenção Interamericana sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra pessoas com deficiência.
Aula 11 Disponível
XVII Defensoria Pública e direito ao acesso à justiça internacional.
Aula 12 Disponível
IX Direitos humanos e grupos sociais vulneráveis. – parte 01
Aula 13 Disponível
IX Direitos humanos e grupos sociais vulneráveis. – parte 02
Aula 14 Disponível
IX Direitos humanos e grupos sociais vulneráveis. – parte 03
Aula 15 Disponível
IX Direitos humanos e grupos sociais vulneráveis. – parte 04

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 13/12/2019 Acesso ao curso até: 13/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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