Curso Direitos Humanos para Delegado | Estratégia Concursos

Direitos Humanos p/ Delegado de Polícia - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

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Cronograma
Vendas até: 09/06/2021
Acesso até: 09/11/2021
Carga Horária
92 horas
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Conteúdo do curso

Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa e fundamentação.
Disponível
Afirmação histórica dos direitos humanos. Dimensões dos direitos humanos. Características dos direitos humanos no direito internacional. Direitos Humanos e Globalização
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Disponível
Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O sistema da liga das nações. A proteção dos direitos humanos na ONU. Sistemas convencional e extraconvencional da ONU. O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. Carta das Nações Unidas.
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Disponível
Declaração universal de direitos humanos. Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.
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Disponível
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
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Disponível
Convenção sobre os direitos da criança. Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Tratado de Marraqueche.
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Disponível
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Estatuto de Roma.
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Disponível
Convenções Específicas do Sistema Global.
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Disponível em 19/08/2020
Convenções Penais: Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. Regras Mínimas de Tratamento das Pessoas Presas da ONU
Disponível em 26/08/2020
Sistemas Regionais de Direitos Humanos.
Disponível em 02/09/2020
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992). Protocolo de San Salvador
Disponível em 09/09/2020
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Declaração dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência.
Disponível em 16/09/2020
Direitos humanos na Constituição Federal. Documentos históricos brasileiros. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
Disponível em 23/09/2020
Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III). Comissão da verdade.
Disponível em 30/09/2020
Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento brasileiro.
Disponível em 07/10/2020
Grupos Vulneráveis (parte 01)
Disponível em 14/10/2020
Grupos Vulneráveis (parte 02)
Disponível em 21/10/2020
Grupos Vulneráveis (parte 03)
Disponível em 28/10/2020
Grupos Vulneráveis (parte 04)
Disponível em 04/11/2020
Aplicação da lei. Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro).
Disponível em 11/11/2020
Estatuto da Igualdade Racial.
Disponível em 18/11/2020
Estatuto do Idoso.
Disponível em 25/11/2020
Lei Maria da Penha
Disponível em 02/12/2020
Lei Orgânica de Assistência Social.
Disponível em 09/12/2020
Resumo.

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