Direitos Humanos para Concurso Defensorias | Estratégia Concursos

Direitos Humanos p/ Defensoria Pública Estadual (Curso Regular) - 2020.2 - Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 08/06/2021
Acesso até: 08/11/2021
Carga Horária
133 horas
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Conteúdo do curso

Teoria Geral de Direitos Humanos.
Disponível
Assuntos Específicos de Teoria Geral.
Disponível
Características, Dimensões e Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.
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Disponível
Proteção internacional dos direitos humanos.
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Disponível
Organização das Nações Unidas.
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Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.
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Disponível
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
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Disponível
Convenção sobre os direitos da criança. Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
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Disponível
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Estatuto de Roma.
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Disponível
Convenções Específicas do Sistema Global de Direitos Humanos.
Disponível
Declaração de Pequim. Declaração de Salamanca. Declaração sobre a Intolerância Religiosa. Declaração do Milênio e Justiciabilidade. Aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero: Princípios de Yogyakarta e Opinião Consultiva n. 24/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tratado de Marraqueche. Principios de Bangalore.
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Disponível
Convenções Penais Específicas. Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas.
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Disponível
Sistema europeu de direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humanos. Proteção dos direitos humanos no Mercosul.
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Disponível
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992). Protocolo de San Salvador.
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Disponível
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Declaração dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência.
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Disponível
Direitos humanos na Constituição Federal.
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Disponível
Incorporação dos Tratatados Internacionais.
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Disponível
Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Comissão da verdade.
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Disponível
Grupos Vulneráveis (parte 01)
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Disponível
Grupos Vulneráveis (parte 02)
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Disponível
Grupos Vulneráveis (parte 03)
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Disponível
Grupos Vulneráveis (parte 04)
Disponível em 12/10/2020
Lei Orgânica de Assistência Social.
Disponível em 17/10/2020
Direitos Humanos e acesso à justiça.
Disponível em 22/10/2020
Estatuto da Igualdade Racial.
Disponível em 27/10/2020
Estatuto do Idoso. Legislação do Idoso.
Disponível em 01/11/2020
Lei Maria da Penha.
Disponível em 06/11/2020
Aplicação na Lei. Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. Ministério Público e Direitos Humanos. Direito dos Catadores de Lixo e Tráfico de Pessoas. Resolução CNMP nº 154-16.
Disponível em 11/11/2020
Resumo.

Aulas demonstrativas