Direitos Humanos para Concurso Defensorias | Estratégia Concursos

Direitos Humanos p/ Defensoria Pública Estadual 2019 (Curso Regular)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa e fundamentação.
Aula 01 Disponível
Afirmação histórica dos direitos humanos. Dimensões dos direitos humanos. Características dos direitos humanos no direito internacional. Direitos Humanos e Globalização
Aula 02 Disponível
A proteção internacional dos direitos humanos. A natureza objetiva da proteção internacional dos direitos humanos. Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos. Direitos humanos e a responsabilidade do Estado.
Aula 03 Disponível
Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O sistema da liga das nações. A proteção dos direitos humanos na ONU. Sistemas convencional e extraconvencional da ONU. O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. Carta das Nações Unidas.
Aula 04 Disponível
Declaração universal de direitos humanos. Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais
Aula 05 Disponível
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
Aula 06 Disponível
Convenção sobre os direitos da criança. Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Aula 07 Disponível
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados Estatuto de Roma
Aula 08 Disponível
Sistema europeu de direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humanos. Proteção dos direitos humanos no Mercosul.
Aula 09 Disponível
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992). Protocolo de San Salvador
Aula 10 Disponível
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Declaração dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência.
Aula 11 Disponível
Direitos humanos na Constituição Federal. Documentos históricos brasileiros. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.
Aula 12 Disponível
Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III). Comissão da verdade
Aula 13 Disponível
Grupos Vulneráveis (parte 01)
Aula 14 Disponível
Grupos Vulneráveis (parte 02)
Aula 15 Disponível
Grupos Vulneráveis (parte 03)
Aula 16 Disponível
Grupos Vulneráveis (parte 04)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 02/01/2020 Acesso ao curso até: 02/06/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: