Apresentação do curso Elementos básicos dos direitos humanos (conceito e estrutura, conteúdo).
Elementos básicos dos direitos humanos (evolução histórica, documentos históricos). Características dos direitos humanos.
Sistemas de proteção aos direitos humanos (sistema internacional, sistemas regionais).
Organização das Nações Unidas. Dignidade da pessoa humana.
Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 01
Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 02
Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 03
Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 04
Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas. Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura: Decreto nº 98.386, de 9 de dezembro de 1989 e alterações. Definição dos crimes de tortura: Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 e alterações. Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência: Decreto nº 3.956, de 8 de dezembro de 2001 e alterações. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei.
Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos.
Direitos fundamentais. Classificação constitucional dos direitos humanos. Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos.
Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei nº 11.340/2006 e alterações. Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações.
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. – parte 01
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. – parte 02
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. – parte 03
Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. – parte 01
Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. – parte 02
Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. – parte 03
