Direitos Humanos Concurso CBM-MS Oficial | Estratégia Concursos

Direitos Humanos p/ CBM-MS (Oficial) Com Videoaulas - 2020

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 12/11/2020
Acesso até: 12/04/2021
Carga Horária
73 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso Elementos básicos dos direitos humanos (conceito e estrutura, conteúdo).
Disponível
Elementos básicos dos direitos humanos (evolução histórica, documentos históricos). Características dos direitos humanos.
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Sistemas de proteção aos direitos humanos (sistema internacional, sistemas regionais).
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Disponível
Organização das Nações Unidas. Dignidade da pessoa humana.
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Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 01
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Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 02
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Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 03
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Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. – parte 04
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Sistema interamericano
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Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas. Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura: Decreto nº 98.386, de 9 de dezembro de 1989 e alterações. Definição dos crimes de tortura: Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 e alterações. Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência: Decreto nº 3.956, de 8 de dezembro de 2001 e alterações. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei.
Disponível
Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos.
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Disponível
Direitos fundamentais. Classificação constitucional dos direitos humanos. Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos.
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Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei nº 11.340/2006 e alterações. Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. – parte 01
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Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. – parte 02
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. – parte 03
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Disponível
Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. – parte 01
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Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. – parte 02
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Disponível
Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. – parte 03
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