Dir Humanos e Cidadania CGU Analista-Prevenção | Estratégia Concursos

Direitos Humanos e Cidadania p/ CGU (Auditor - Prevenção da Corrupção e Ouvidoria)2021 - Pré-Edital

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 23/12/2021
Acesso até: 23/05/2022
Carga Horária
42 horas
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Conteúdo do curso

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1. Evolução histórica dos Direitos Humanos: Fundamentos; Características; Princípios.
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2. Direitos humanos; Garantias e direitos constitucionais. 3. Princípios. Normas Constitucionais;
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2. Direitos humanos; Garantias e direitos constitucionais. 3. Princípios. Normas Constitucionais;
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6. Legislação: Pacto de São José da Costa Rica;
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6. Legislação: Decreto nº 99.710/1990 (Convenção sobre o Direito das Crianças); Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes).
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6. Legislação: Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial);
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6. Legislação: Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); Lei nº 10.048/2000 (Atendimento Prioritário);
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4. Democracia e sociedade: As delimitações do poder Estatal; Representação e participação social política.
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Lei n. 12.527/2011
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Lei n. 11.340/2006
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Organizações da Sociedade Civil; Ouvidorias Públicas.
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Lei n. 10.048/2000. Lei n. 9.867/1999. Lei n. 9.507/1997. Lei n. 7.853/1989. Decreto n. 840/1991.
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Lei n. 7.347/1985. Lei 4.717/1965.

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