Direitos Difusos e Coletivos para MP-MT | Estratégia Concursos

Direitos Difusos e Coletivos p/ MP-MT (Promotor)

Observação: apenas item 1 da ementa de DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. Os outros tópicos serão abordados em cursos específicos.

 

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso. Cronograma de Aulas. Introdução ao Estudo do Direito Coletivo. Teoria Geral do Direito Coletivo. Princípios e Institutos Fundamentais do Direito Coletivo. As Ondas Renovatórias do Acesso à Justiça. Classificação dos Direitos Coletivos. Microssistema de tutela jurisdicional coletiva. Espécies de ações coletivas.
Aula 01 Disponível em 27/04/2019
Aspectos Gerais e Processuais das Ações Coletivas. Classificação das Ações. Pedido e Causa de Pedir. Legitimação Ordinária e Extraordinária. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas. A Jurisdição Coletiva. Audiências Públicas. Prescrição e Decadência.
Aula 02 Disponível em 01/05/2019
Inquérito Civil e o Termo (Compromisso) de Ajustamento de Conduta. A Autocomposição Coletiva na Tutela dos Direitos Coletivos. Controle Judicial de Políticas Públicas.
Aula 03 Disponível em 05/05/2019
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). Conceito, Objeto, Legitimação e o Interesse de Agir. Competência. A Litispendência, a Conexão e a Continência em Ações Coletivas. Transação. Ônus Da Prova. As Tutelas de Urgência, de Segurança, de Evidência e Inibitória no Processo Coletivo. Fundo Para Reparação dos Bens Lesados.
Aula 04 Disponível em 10/05/2019
Mandado de Segurança Individual e Coletivo (Lei nº 12.016/2009)
Aula 05 Disponível em 15/05/2019
Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Mandado de Injunção Coletivo (Lei nº 13.300/2006) e o Habeas Data Coletivo (Lei nº 9.507/1997)
Aula 06 Disponível em 20/05/2019
Aspectos Materiais e Processuais da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Aula 07 Disponível em 25/05/2019
Sentença e Coisa Julgada no Processo Coletivo. Execução Coletiva. Liquidação da Sentença Coletiva. Procedimento de Cumprimento de Sentença Coletiva. Execução de Título Executivo Extrajudicial Coletivo.
Aula 08 Disponível em 30/05/2019
Revisão Geral e Análise dos Principais Aspectos do Processo Coletivo.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 09/04/2020 Acesso ao curso até: 09/09/2020