Curso Dir Urbanístico para MP-RS Promotor | Estratégia Concursos

Direito Urbanístico p/ MP-RS (Promotor de Justiça) 2019.2

 

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, com as alterações posteriores). Diretrizes Gerais. Dos Instrumentos da Política Urbana. Dos Instrumentos em Geral. Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios. Do IPTU Progressivo no Tempo. Da Desapropriação com Pagamento em Títulos. Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano. Do Direito de Superfície. Do Direito de Preempção. Da Outorga Onerosa do Direito de Construir. Das Operações Urbanas Consorciadas. Da Transferência do Direito de Construir. Do Estudo de Impacto de Vizinhança. Do Plano Diretor. Da Gestão Democrática da Cidade. Disposições Gerais.
Aula 02 Disponível
Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com as alterações posteriores). Disposições Preliminares. Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento. Do Projeto de Loteamento. Do Projeto de Desmembramento. Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento. Do Registro do Loteamento e Desmembramento. Dos Contratos. Disposições Gerais. Disposições Penais. Disposições Finais.
Aula 03 Disponível em 20/11/2019
Concessão de Uso Especial para fins de Moradia (Medida Provisória n. 2.220, de 4 de setembro de 2001). Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos (Lei n. 11.977, de 7 de julho de 2009, com as alterações posteriores). Disposições Preliminares. Da Regularização Fundiária de Interesse Social. Da Regularização Fundiária de Interesse Específico. Do Registro da Regularização Fundiária. Disposições Gerais.
Aula 04 Disponível em 30/11/2019
Estatuto da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12 de janeiro de 2015, com as alterações posteriores). Disposições Preliminares. Da Instituição de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas. Da Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas. Dos Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Integrado. Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Planos Setoriais Interfederativos. Fundos Públicos. Operações Urbanas Consorciadas Interfederativas. Zonas para Aplicação Compartilhada Dos Instrumentos Urbanísticos previstos na Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Consórcios Públicos, observada a Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005. Convênios de Cooperação. Contratos de Gestão. Compensação por Serviços Ambientais ou outros Serviços prestados pelo Município à Unidade Territorial Urbana. Parcerias Público-Privadas Interfederativas. Disposições Finais.
Aula 05 Disponível em 10/12/2019
Consórcios Públicos, observada a Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005. Convênios de Cooperação. Contratos de Gestão. Compensação por Serviços Ambientais ou outros Serviços prestados pelo Município à Unidade Territorial Urbana. Parcerias Público-Privadas Interfederativas. Disposições Finais.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/10/2020 Acesso ao curso até: 11/03/2021
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