D. Urbanístico para Câmara de Ubá-MG Advogado | Estratégia Concursos

Direito Urbanístico p/ Câmara de Ubá-MG (Advogado) - Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO: A aula 03 sobre Regularização Fundiária não possui vídeos.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 30,00
ou 6x de R$ 5,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 02/05/2021
Carga Horária
23 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

ntrodução ao Direito Urbanístico. Aspectos Introdutórios e Constitucionais. Cidade e urbanismo: cidade, urbanismo, direito urbanístico, urbanização e urbanificação. Política urbana: direito positivo, sentido, objetivos e competência. Diretrizes gerais da política urbana. Do solo urbano. Planejamento urbanístico. Instrumentos da política urbana. Parcelamento, edificação e utilização compulsórios. IPTU progressivo no tempo. Desapropriação urbanística sancionatória. Usucapião especial de imóvel urbano.
Disponível
Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001 e suas alterações posteriores). Direito de superfície. Direito de preempção. Outorga onerosa do direito de construir. Operações urbanas consorciadas. Transferência do direito de construir. Estudo de impacto de vizinhança. Plano diretor. Gestão democrática da cidade. Concessão e autorização de uso especial. Ordenamento territorial, uso e ocupação do solo. Função social da propriedade urbana e rural. Funções sociais das cidades. Função Social da Propriedade Pública.
Baixar
Disponível
Parcelamento do solo urbano (Lei Federal 6.766/79 e suas alterações posteriores).
Baixar
Disponível
Regularização fundiária rural e urbana. Lei 13.465/2017 e suas alterações posteriores. Direito de propriedade e o direito de construir. Direito registral imobiliário.

Aulas demonstrativas