Curso Direito Tributário para TRF 3 TJAA | Estratégia Concursos

Direito Tributário p/ TRF 3ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) - Pós-Edital

Com videoaulas

Observação: Os artigos 145 a 154 da Constituição da República e artigos 113 a 193 do Código Tributário Nacional serão abordados ao longo das aulas deste curso.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 05 Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 06 Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 07 Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 08 Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 09 Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/12/2019 Acesso ao curso até: 11/12/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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