Curso Direito Tributário Concurso TRF 3 Juiz | Estratégia Concursos

Direito Tributário p/ TRF 3ª Região (Juiz Federal) - 2019.2

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 23/10/2019
Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Aula 01 Disponível em 30/10/2019
Demais princípios do Direito Tributário.
Aula 02 Disponível em 06/11/2019
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Aula 03 Disponível em 13/11/2019
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Aula 04 Disponível em 20/11/2019
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais. Distribuição das Receitas Tributárias.
Aula 05 Disponível em 27/11/2019
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06 Disponível em 04/12/2019
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Aula 07 Disponível em 11/12/2019
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Aula 08 Disponível em 18/12/2019
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Aula 09 Disponível em 25/12/2019
Processo administrativo tributário.
Aula 10 Disponível em 01/01/2020
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Aula 11 Disponível em 08/01/2020
Impostos Federais
Aula 12 Disponível em 15/01/2020
Impostos Estaduais
Aula 13 Disponível em 22/01/2020
Impostos Municipais
CRONOGRAMA Vendas até: 11/10/2020 Acesso ao curso até: 11/03/2021
Professores:
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