Curso Direito Tributário TCE-RJ Direito | Estratégia Concursos

Direito Tributário p/ TCE-RJ (Analista de Controle Externo-Direito) Com Videoaulas-CESPE

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 00 Disponível em 25/09/2019
Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
Aula 01 Disponível em 28/09/2019
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Disponível em 01/10/2019
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Disponível em 04/10/2019
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Disponível em 07/10/2019
Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Disponível em 10/10/2019
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Disponível em 13/10/2019
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Disponível em 16/10/2019
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Disponível em 19/10/2019
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Disponível em 22/10/2019
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Disponível em 25/10/2019
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Disponível em 28/10/2019
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Disponível em 01/11/2019
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
CRONOGRAMA Vendas até: 20/09/2020 Acesso ao curso até: 20/02/2021
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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