Curso Dir Tributário Capão da Canoa Advogado | Estratégia Concursos

Direito Tributário p/ Prefeitura de Capão da Canoa-RS (Agente Fiscal Municipal) - Pós-Edital

Com Videoaulas

O curso não abordaráFunções do Fiscal; Hierarquia; Utilização de logradouros públicos..

 - Normas gerais de direito financeiro e - Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou por telefone; recebimento, orientação e encaminhamento dos cidadãos ao setor específico.  (Curso Específico) 

 

 

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 06 Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 07 Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 13 Disponível
Lei 6.830/1980 (Lei das Execuções Fiscais)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/11/2019 Acesso ao curso até: 03/04/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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