Curso Direito Tributário para MP-MT | Estratégia Concursos

Direito Tributário p/ MP-MT (Promotor)

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 30/04/2019
Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Aula 01 Disponível em 15/05/2019
Demais princípios do Direito Tributário.
Aula 02 Disponível em 01/06/2019
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Aula 03 Disponível em 30/06/2019
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Aula 04 Disponível em 30/07/2019
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Aula 05 Disponível em 01/08/2019
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Aula 06 Disponível em 01/09/2019
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Aula 07 Disponível em 30/09/2019
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Aula 08 Disponível em 10/10/2019
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
CRONOGRAMA Vendas até: 09/04/2020 Acesso ao curso até: 09/09/2020
Professores: