D. Tributário para ISS-Itajaí Auditor | Estratégia Concursos

Direito Tributário p/ ISS-Itajaí/SC (Auditor Fiscal) Com Videoaulas - Pós-Edital

 

Observação: Este curso não abrange os tópicos Decreto Lei nº 406/68: art. 9º. Lei Complementar nº 116/03.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Disponível
Competência Tributária.
Aula 04 Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Aula 05 Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 06 Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 07 Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 08 Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 09 Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 10 Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 11 Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 12 Disponível
Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 26/01/2020 Acesso ao curso até: 26/06/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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