Dir Tributário para Câmara Montes Claros - Dir | Estratégia Concursos

Direito Tributário p/ Câmara de Montes Claros-MG (Analista Leg - Consultor em Direito) Pós-Edital

Observação: Este curso não aborda o tópico: “Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Montes Claros. Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.”

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 13 - Profº Paulo Guimarães Disponível
Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90). - Profº Paulo Guimarães
Aula 01 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 Disponível
Impostos de Competência dos Municípios.
Aula 06 Disponível
Legislação Tributária.
Aula 07 Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Aula 08 Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 10 Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 Disponível
Lei das Execuções Fiscais (Cobrança da Dívida Ativa)
Aula 13 - Profº Paulo Guimarães Disponível em 14/11/2019
Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90). - Profº Paulo Guimarães

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 19/01/2020 Acesso ao curso até: 19/06/2020
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