Direito Tributário AGU Procurador Federal | Estratégia Concursos

Direito Tributário p/ AGU (Procurador Federal) - 2020.2 Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 234,00
ou 12x de R$ 19,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 23/06/2021
Acesso até: 23/11/2021
Carga Horária
76 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade
Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
Baixar
Disponível em 17/07/2020
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Baixar
Disponível em 24/07/2020
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas. 
Baixar
Disponível em 31/07/2020
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Baixar
Disponível em 07/08/2020
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Baixar
Disponível em 14/08/2020
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. Substituição Tributária.
Baixar
Disponível em 21/08/2020
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Baixar
Disponível em 28/08/2020
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Baixar
Disponível em 04/09/2020
Processo administrativo tributário.
Baixar
Disponível em 11/09/2020
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Baixar
Disponível em 18/09/2020
Impostos Federais
Baixar
Disponível em 25/09/2020
Impostos Estaduais
Baixar
Disponível em 02/10/2020
Impostos Municipais
Baixar

Aulas demonstrativas